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A consulta pública, iniciada a 1 de julho, visa recolher contributos para a definição dos critérios técnicos que permitirão classificar o grau de sustentabilidade de projetos e investimentos, no âmbito do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei n.º 35/2026, de 21 de maio.

Conforme um comunicado do BCV, a taxonomia constitui uma ferramenta destinada a promover um sistema financeiro mais sustentável, com o objetivo de aumentar a transparência e a confiança dos investidores na identificação de atividades económicas que contribuem para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

 “A promoção do financiamento de atividades e projetos sustentáveis, de forma íntegra e segura, que garanta a confiabilidade dos investidores e credores, requer conhecimento das características de atividades e projetos que concorrem para o desenvolvimento sustentável do país”, destaca a mesma fonte.

A primeira versão da proposta incide sobre os setores da água e da energia, considerados prioritários devido à elevada vulnerabilidade do arquipélago às alterações climáticas.

Contudo, o sistema de classificação integra seis objetivos ambientais e um objetivo social, este último direcionado para a promoção do trabalho digno, da empregabilidade e da inclusão social. De acordo com o banco central, a taxonomia será um instrumento dinâmico, sujeito a atualizações periódicas para acompanhar a evolução das políticas públicas e da inovação tecnológica.

Segundo o BCV, a elaboração da proposta contou com o apoio da União Europeia, através do programa EU Sustainable Finance Advisory Hub (EU SFAH), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como com o contributo da plataforma Sustainable Finance Taxonomy Mapper.