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A abstenção eleitoral em Cabo Verde não é novidade nem surpresa. Cátia Monteiro, na sua monografia de licenciatura pela Universidade do Mindelo (2020), dedicou-se precisamente a estudar este fenómeno entre 1991 e 2016, e as suas conclusões continuam atuais. A investigadora demonstrou que a taxa de abstenção cresceu de forma consistente ao longo de todas as eleições legislativas, presidenciais e autárquicas, com exceção parcial das eleições municipais. As presidenciais são as que registam os aumentos mais preocupantes, em parte porque a oferta de candidatos nem sempre convence o eleitorado.

Cátia Monteiro identificou os jovens — sobretudo os desempregados — e as mulheres domésticas como os grupos mais propensos a ficar em casa. Geograficamente, os círculos eleitorais mais urbanos e populosos, como São Vicente, Santiago e Sal, concentram as maiores taxas de abstenção, reflexo de uma população jovem com fraco interesse pela política. Para a investigadora, o problema tem raízes culturais. Os cabo-verdianos, escreve, são “um povo que se acomoda em relação à política”, pouco informado e com escassa participação nas decisões colectivas. A consequência é preocupante: um pequeno grupo acaba por tomar decisões em nome de todos.

Décadas depois, as vozes de quem estuda o fenómeno no terreno confirmam que pouco mudou — e alertam para o que ainda está por vir. Mas se o diagnóstico está feito há anos, a questão que se impõe é outra: o que falta para que as soluções saiam do papel?

“Uma democracia sem eleitores é como um concerto sem público”

Para Abel Djassi Amado, professor associado de Política e Políticas Públicas na Simmons University, em Boston, os números das legislativas de 17 de maio são um sinal de alarme que não pode ser ignorado. No círculo das Américas — que inclui os Estados Unidos e o Brasil —, a taxa de abstenção aproximou-se dos 58%, o que significa que quase dois terços dos eleitores da diáspora simplesmente não compareceram às urnas.

Mas o problema vai além da diáspora. Olhando para o universo global de eleitores inscritos, o novo governo a ser formado mereceu o apoio expresso de apenas 21,5% do corpo eleitoral — menos de um quarto. “Apenas um em cada cinco cabo-verdianos inscritos para votar optou por expressamente apoiar o programa do partido que formará o executivo nacional”, sublinha o académico, para quem esta realidade coloca sérias questões de legitimidade democrática.

A analogia que propõe é reveladora: “Uma democracia sem eleitores é como um concerto musical sem público. Os músicos seguirão com a música, mas com um público reduzido o concerto perde a sua dimensão e vibração.” No plano político, adverte, as consequências podem ser irreparáveis — desde o enfraquecimento da legitimidade do governo até à criação de uma verdadeira “cultura de abstenção”, em que a não participação se normaliza e se transmite de geração em geração, num efeito cascata difícil de travar.

Sobre as causas, Djassi Amado prefere a prudência académica. Sem um estudo empírico que sustente conclusões definitivas, avança hipóteses. A primeira é o fenómeno do free rider — “andar à boleia” —, que ocorre sempre que alguém pode beneficiar dos resultados das eleições sem ter de votar. A segunda é a desilusão política: cidadãos que já não acreditam que o voto muda algo concreto nas suas vidas. A terceira prende-se com os custos práticos do voto, como a distância relativamente às assembleias e o tempo de espera.  E há ainda a erosão da confiança nas instituições — documentada nas sucessivas sondagens do Afrobarometer.

Quanto aos 2.679 votos em branco registados nestas eleições, o professor considera que representam, na maioria dos casos, uma mensagem política deliberada. “O eleitor que decide votar em branco é, geralmente, um eleitor bastante esclarecido”, explica, acrescentando que este comportamento traduz a recusa em abdicar do dever cívico, aliada à convicção de que nenhuma das alternativas disponíveis é satisfatória. Já os 2.022 votos nulos encerram uma realidade mais ambígua: podem ser tanto protesto como desconhecimento das regras de preenchimento do boletim. 

“A democracia cabo-verdiana não está em colapso, mas está a enviar sinais de alerta”

Numa perspetiva mais analítica e cívica, Christian Lopes, voz de uma geração que reflete sobre o futuro institucional do país, debruça-se sobre um dos dados mais inquietantes das eleições: a abstenção recorde. Para este jovem cabo-verdiano natural da ilha do Sal, licenciado e mestre em Gestão pela Universidade de Aveiro e a frequentar o mestrado em Operações de Transporte Aéreo no ISEC Lisboa, uma abstenção de 53,4% — a mais elevada de sempre em eleições legislativas em Cabo Verde — deve ser lida como mensagem política, e não como mero dado estatístico.

“A democracia não vive apenas de eleições realizadas regularmente. Vive também da confiança, da participação, da representação e da ligação entre eleitos e eleitores”, sublinha. Na sua leitura, quando a maioria dos cidadãos inscritos não se desloca às urnas, “alguma coisa está a falhar nessa ligação” — e o sinal não deve ser ignorado por nenhum partido, governo ou instituição.

Sobre as causas, Lopes recusa as explicações fáceis. Reconhece que há fatores logísticos reais — a dispersão arquipelágica, a diáspora numerosa, os cadernos eleitorais desatualizados e as dificuldades de mobilidade —, mas sublinha que seria “intelectualmente desonesto” ignorar o peso político da descrença. Muitos cidadãos, diz, deixaram de acreditar que o voto muda a sua vida. “Sentem que os políticos aparecem nos bairros durante a campanha, entram nas casas, apertam mãos, fazem promessas, mas depois, quando chegam aos gabinetes, tornam-se distantes e difíceis de encontrar.” A esse diagnóstico soma-se o peso das promessas não cumpridas, do populismo e da falta de prestação de contas.

Quanto ao voto em branco e ao voto nulo, Lopes distingue os dois, mas recusa que sejam ignorados. O voto em branco é, para si, uma forma clara e consciente de protesto institucional — o cidadão participa, mas rejeita a oferta disponível. O voto nulo é mais ambíguo, podendo resultar de erro ou de deliberação. Cita o exemplo da Colômbia, onde o voto em branco tem reconhecimento jurídico e pode, em certas condições, determinar a repetição do ato eleitoral — não como modelo a copiar, mas como sinal de que “há democracias onde o voto de protesto não é tratado apenas como estatística”.

As consequências de uma abstenção desta magnitude são, no seu entender, múltiplas e sérias. Fragiliza a legitimidade política dos eleitos — não a jurídica, mas a política —, favorece o populismo e o sectarismo quando os cidadãos moderados se afastam, reduz a pressão sobre os governantes e alimenta um ciclo de distância crescente entre instituições e cidadãos. “A democracia cabo-verdiana não está em colapso, mas está a enviar sinais de alerta”, conclui. “A abstenção de 2026 deve ser tratada como ponto de viragem: ou a classe política se aproxima das pessoas, ou as pessoas continuarão a afastar-se da política.” 

“A abstenção é um sinal do esgotamento do modelo de representação política cabo-verdiana”

Apolo de Carvalho, doutorando no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e investigador do projeto AFROPORT, tem uma leitura que contraria a visão mais convencional sobre a abstenção. Para este investigador, ficar em casa no dia das eleições não é necessariamente uma rejeição da democracia enquanto regime — as sondagens continuam a mostrar que os cabo-verdianos acreditam nela —, mas sim uma recusa do sistema político tal como ele existe. “O alvo desta abstenção não é tanto a democracia cabo-verdiana enquanto regime, mas sim a incapacidade sistemática dos sucessivos governos em traduzirem para a vida concreta das pessoas todas as conquistas económicas e sociais que tanto anunciam”, afirma.

Carvalho vai mais longe e questiona um dos mitos mais enraizados na narrativa nacional: a ideia de Cabo Verde como “farol da democracia” em África. Reconhece que, em termos formais e procedimentais, a imagem se sustenta. Mas alerta que a democracia não se mede apenas por indicadores eleitorais ou pela alternância pacífica do poder. “O que se sente é que há uma lógica de ‘mudar para permanecer’ — independentemente de quem governa, o sistema continua praticamente o mesmo, fechado sobre os partidos e distante da realidade social.” Os níveis crescentes de abstenção, defende, podem estar precisamente a desmontar esse mito.

Para o investigador, uma das causas mais silenciosas mas mais corrosivas deste afastamento é a “pejoração sistemática da ideia de política”, capturada pelas lógicas partidárias e neopatrimonialistas que, incapazes de carregar um verdadeiro projeto de país, acabaram por tribalizar a própria sociedade. “A questão já não é se a abstenção representa um problema para a democracia, mas sim se o facto de os partidos políticos já não conseguirem mobilizar pessoas para votar não deve ser visto como um sinal preocupante do colapso da sua própria cultura democrática”, sublinha.

Há, no entanto, um sinal que Carvalho lê com algum optimismo: o desempenho do PTS nestas eleições. Sem eleger deputados, o partido conseguiu mobilizar uma fatia do eleitorado — sobretudo jovem — que já não se revia no bipartidarismo tradicional. “É muito provável que o PTS tenha conseguido resgatar do abstencionismo muitos eleitores que já não se reviam nem no MpD nem no PAICV, o que acaba por mostrar que o problema talvez esteja menos nas pessoas e mais na forma como se tem feito política no país.”

Sobre o voto em branco, o investigador é claro: trata-se de uma “abstenção ativa” e, possivelmente, de uma das formas mais sofisticadas de participação política — uma recusa em legitimar as opções disponíveis sem abdicar do dever cívico. O problema, sublinha, é que em Cabo Verde esse voto não tem efeito jurídico relevante. “Imagine-se se todos os abstencionistas fossem votar em branco e existisse um regime jurídico que dessa consequência política efetiva a esse voto, como foi recentemente proposto na iniciativa ‘Di Povo pa Povo’. Provavelmente os partidos seriam obrigados a fazer uma reflexão muito mais séria sobre a sua relação com a sociedade.”

A questão da legitimidade do governo eleito é outro ponto que Carvalho aborda com frontalidade. O PAICV venceu com maioria absoluta — mas o investigador considera que este termo é “quase um perigoso abuso de linguagem” num contexto em que a abstenção foi esmagadora. “Se é incontestável a legitimidade jurídica concedida ao governo através do sistema eleitoral, também é evidente que uma parte enorme do país real decidiu não atribuir legitimidade política ativa.” Caberá ao novo governo, diz, construir essa legitimidade junto da maioria que não votou.”

“A democracia não pode viver apenas de eleições periódicas”

José Brito, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde em governos do PAICV, não hesita: a abstenção de 53,5% registada nas legislativas de 17 de maio é um sinal de preocupação democrática séria. “Pela primeira vez desde 1991, mais de metade dos eleitores inscritos não participaram numa eleição legislativa”, sublinha, considerando que o fenómeno levanta questões fundamentais sobre a confiança nas instituições, a capacidade dos partidos de mobilizarem a sociedade e a própria representatividade dos eleitos.

Ainda assim, o antigo governante apela a que se evitem leituras simplistas. Para Brito, uma parte significativa desta abstenção tem raízes estruturais e técnicas que não podem ser ignoradas: cadernos eleitorais desatualizados, forte mobilidade interilhas e as dificuldades de participação da diáspora. “A forte abstenção da diáspora puxou a média nacional para baixo. Sem essa abstenção elevada dos círculos externos, a taxa global de participação poderia aproximar-se dos 60%”, afirma, concluindo que o fenómeno combina descontentamento político com limitações do próprio sistema eleitoral.

As causas da abstenção são, na sua perspectiva, múltiplas e interligadas. Em primeiro lugar, a erosão da confiança política — ilustrada por dados concretos: as sondagens mostram que 84% dos cabo-verdianos consideram que os políticos “pouco ou nada fazem” para ouvir os cidadãos. Em segundo lugar, fatores económicos como o desemprego, a precariedade e o aumento do custo de vida, que alimentam entre os jovens a sensação de que o voto não muda nada nas suas vidas.

A estes juntam-se os fatores estruturais — mesas de voto escassas e distantes para a diáspora, migração interna intensa e recenseamentos que não acompanham os movimentos das populações. E há ainda uma mudança cultural geracional: muitos jovens participam politicamente através das redes sociais e de formas informais, sentindo-se cada vez menos ligados a partidos que não souberam acompanhar a evolução da sociedade.

Sobre os votos em branco e nulos, Brito distingue os dois casos com clareza. O voto em branco é, em muitos casos, uma mensagem política consciente — diferente da abstenção precisamente porque o cidadão se desloca às urnas, participa no processo, mas recusa todas as opções disponíveis. “É frequentemente um sinal de desencanto, mas não necessariamente de rejeição da democracia”, nota.

Quanto aos votos nulos, a leitura é mais complexa: podem resultar de erros técnicos no preenchimento do boletim, mas também de protesto deliberado. Por isso, defende que futuras análises eleitorais devem procurar compreender melhor quem vota nulo, porquê e em que contextos.

No que toca às consequências para a legitimidade dos eleitos, Brito é direto: quando governos e parlamentos acabam por representar, na prática, uma minoria do universo eleitoral, o distanciamento entre cidadãos e instituições aprofunda-se, a confiança democrática fragiliza-se e cresce o risco de polarização social e de discursos anti-sistema.

“Cabo Verde sempre foi considerado uma referência democrática em África. Preservar essa confiança democrática é fundamental”, alerta. E conclui com uma ideia que atravessa toda a sua análise: “A democracia não pode viver apenas de eleições periódicas. Os cidadãos precisam de sentir que são ouvidos entre eleições e que o seu voto produz mudanças concretas na vida do país.”

Recomendações e olhar para o futuro

Se o diagnóstico sobre a abstenção em Cabo Verde está há muito feito, as propostas dos especialistas ouvidos nesta reportagem apontam para um caminho que combina urgência e profundidade. Nenhum deles acredita numa solução única. Todos convergem, porém, num ponto: o problema exige resposta a múltiplos níveis — técnico, político, cívico e cultural — e não pode continuar a desaparecer da agenda pública assim que os resultados eleitorais são conhecidos. 

Modernização do sistema eleitoral e facilitação do voto

A atualização dos cadernos eleitorais surge como prioridade transversal. Christian Lopes e José Brito defendem uma auditoria rigorosa às listas de eleitores, eliminando registos desatualizados e facilitando a transferência de residência eleitoral para que os cidadãos possam votar onde efetivamente vivem. A mobilidade interilhas intensa e a dispersão da diáspora tornam este problema particularmente agudo em Cabo Verde.

Também o reforço do voto na diáspora é apontado como medida inadiável. Abel Djassi Amado, Christian Lopes, Apolo de Carvalho e José Brito convergem na necessidade de simplificar este processo — com mais secções de voto nas comunidades emigradas, voto antecipado e a exploração de soluções digitais. Lopes ressalva que não se trata necessariamente de introduzir o voto eletrónico imediato, mas de avançar com projetos-piloto e recenseamento eletrónico que preparem o terreno para uma modernização progressiva e segura.

Inovação cívica e incentivos à participação

Abel Djassi Amado é o que vai mais longe nas propostas de inovação. Reconhecendo que as campanhas emocionais têm tido impacto “fraco ou negligenciável” em Cabo Verde, propõe transformar o acto eleitoral numa festa nacional, associando-lhe um sistema de lotaria: 25 eleitores sorteados aleatoriamente, distribuídos por todos os círculos eleitorais, cada um recebendo 10.000 escudos. “Estou em crer que a possibilidade de ganhar esse prémio, cujo sorteio seria transmitido pela rádio e pela televisão, poderia aumentar significativamente o afluxo às urnas”, afirma. Embora politicamente sensível, o académico não descarta tampouco o debate sobre o voto obrigatório, à semelhança do modelo brasileiro.

Para as eleições presidenciais previstas no final do ano, Djassi Amado propõe ainda a realização de uma conferência nacional sobre a abstenção centrada na sociedade civil, bem como uma campanha apartidária liderada conjuntamente por todos os líderes políticos em defesa da participação democrática. Essas iniciativas, sublinha, não devem esgotar-se num ciclo eleitoral: “Embora inicialmente pensadas para as presidenciais, essas campanhas deveriam manter-se ao longo do tempo, de modo a produzir impacto duradouro na consciência do eleitorado.”

Reconexão entre partidos, eleitos e cidadãos

Vários dos especialistas ouvidos identificam o afastamento entre a classe política e os cidadãos como uma das causas mais corrosivas da abstenção — e, por isso, a sua resolução é também parte da solução. Apolo de Carvalho defende que os partidos têm de regressar às bases e envolver-se com as comunidades fora dos ciclos eleitorais, traduzindo promessas em resultados concretos e pondo fim ao nepotismo e ao caciquismo. Christian Lopes aponta na mesma direção: deputados mais próximos dos seus círculos eleitorais e governos que prestem contas entre eleições, não apenas em época de campanha.

José Brito vai mais longe na formulação desta exigência, com um recado directo aos eleitos: “Os deputados devem fidelidade aos seus eleitores e não ao partido político a que pertencem.” Para Brito, o desafio é também sistémico: “Estamos todos convocados a pensar fora da caixa para encontrar uma resposta à desadequação entre o sistema democrático da nossa Constituição, adotado há 35 anos, e o mundo real de 2026.”

Educação cívica e participação contínua

A educação cívica é um denominador comum das propostas apresentadas, mas os especialistas são unânimes em advertir que não pode resumir-se a campanhas pontuais em ano eleitoral. Christian Lopes cita a Finlândia como exemplo de democracia que foi além da representação, criando canais permanentes de participação cidadã. José Brito propõe o reforço imediato da educação cívica e, a médio prazo, a criação de mecanismos institucionais de participação contínua que permitam aos cidadãos sentir que são ouvidos entre eleições.

Apolo de Carvalho acrescenta uma dimensão que considera frequentemente negligenciada: o papel da língua cabo-verdiana. “O país real fala cabo-verdiano, pensa em cabo-verdiano e vive a política em cabo-verdiano. Se queremos aprofundar a participação democrática, temos de dar muito mais espaço à língua cabo-verdiana nos debates públicos, na educação cívica e na comunicação institucional”, defende. Para o investigador, comunicar a política numa língua que muitos cidadãos não dominam plenamente é, em si mesmo, uma barreira à participação.

Transparência, prestação de contas e combate ao clientelismo

A desconfiança nas instituições e a percepção de que o voto não muda nada alimentam-se, em grande parte, da opacidade das práticas políticas e da impunidade do clientelismo. Apolo de Carvalho e José Brito defendem maior transparência política e o combate efectivo à corrupção eleitoral como condições para que a confiança democrática possa ser reconstruída. Carvalho elogia iniciativas cívicas que já avançam nesse sentido — como o Boca d’Urna e a plataforma osaieleitor.cv —, bem como propostas de plataformas digitais que monitorizem publicamente o cumprimento das promessas eleitorais dos partidos.

Lopes sublinha que a transparência não é apenas uma questão de ética política, mas de eficácia democrática: “Muitos cidadãos sentem que os políticos aparecem nos bairros durante a campanha, entram nas casas, apertam mãos, fazem promessas, mas depois, quando chegam aos gabinetes, tornam-se distantes e difíceis de encontrar.” Quebrar este ciclo exige mecanismos concretos de prestação de contas que funcionem entre — e não apenas durante — os ciclos eleitorais.

Um horizonte colectivo para a democracia cabo-verdiana

Para além das medidas técnicas e políticas, Apolo de Carvalho recupera o pensamento de Amílcar Cabral para enquadrar o desafio mais fundo que a abstenção coloca: “Se as lideranças cabo-verdianas conseguirem formular um verdadeiro horizonte colectivo e fazer as pessoas vislumbrarem esse projeto de sociedade, acredito que existirá muito mais vontade de participar politicamente.” Não se trata apenas de aumentar os números eleitorais, mas de devolver sentido ao acto de votar.

Christian Lopes traduz esse imperativo numa advertência que serve de encerramento a esta reportagem: “O mais triste é que corremos o risco de voltar a fazer aquilo que temos feito há anos — falar da abstenção durante alguns dias e depois esquecê-la completamente. Não pode ser. Tem de ser assumida como prioridade democrática.” A abstenção de 17 de maio não é apenas um número. É um espelho. E o que ele reflete exige resposta — antes que a próxima eleição chegue e o silêncio volte a ser a maioria.

Nota da Redação: Reportagem produzida com a colaboração da jornalista Renibly Monteiro e da estagiária Bruna Castro.