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O benzeno pode formar-se a partir da degradação do peróxido de benzoílo quando os produtos são armazenados em condições inadequadas, nomeadamente a temperaturas elevadas. A ERIS sublinha que este não é um ingrediente adicionado de forma intencional a estes produtos, mas sim um subproduto que pode resultar do envelhecimento da substância ao longo do tempo.

“A exceção prevista na lei cabo-verdiana limita-se à utilização da substância em sistemas de unhas artificiais, numa concentração máxima de 0,7%”, assim explica o comunicado da ERIS.  Segundo a entidade reguladora, a Deliberação n.º 02/2019 inclui o peróxido de benzoílo na lista de substâncias sujeitas a restrições, o que impede a venda no país de cremes, géis, séruns, espumas de limpeza ou qualquer outro cosmético de aplicação cutânea que contenha este ingrediente.

Ainda assim, a ERIS notou que, em vários países de origem, estes produtos são vendidos como medicamentos não sujeitos a receita médica, e não como cosméticos, uma classificação que Cabo Verde também segue, ao incluir o peróxido de benzoílo, em creme e nas concentrações de 5% a 10%, na Lista Nacional de Medicamentos indicados para a acne.

Nesse caso, a ERIS recomenda aos consumidores que evitem produtos cosméticos faciais com o ingrediente “Benzoyl Peroxide” na lista de composição e que confirmem, antes da compra, se o produto e o respetivo responsável pela colocação no mercado estão regularizados junto da entidade. Qualquer efeito indesejável ou situação irregular detetada no mercado deve ser reportada através da plataforma SICOSME, disponível em www.sicosme.cv.