Terça-feira, 15 Setembro 2026

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ICIEG capacita imigrantes sobre direitos e participação cívica

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) iniciou esta segunda-feira, 14, na cidade da Praia, uma ação de capacitação dirigida a 25 imigrantes sobre participação cívica, direitos e deveres, igualdade de género e violência baseada no género (VBG). 

A iniciativa, realizada em parceria com a Alta Autoridade para a Imigração (AAI), decorre até 16 de setembro e enquadra-se no projeto “Promover a Participação e a Autonomia das Mulheres e Grupos Minoritários na Tomada de Decisões: Sem Discriminação e sem VBG”. A capacitação decorre em horário pós-laboral, das 16h00 às 20h00, durante três dias, uma opção adoptada para facilitar a participação de pessoas que desenvolvem atividades geradoras de rendimento durante o período diurno.

O projeto é implementado pelo ICIEG, com financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e visa reforçar a participação e a autonomia de mulheres e grupos minoritários, promovendo o acesso à informação e o combate à discriminação e à violência baseada no género.

Em declarações à imprensa, a presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, explicou que a atividade pretende reforçar os conhecimentos da população imigrante residente em Cabo Verde sobre os seus direitos e deveres, bem como sensibilizar os participantes para as questões relacionadas com a igualdade de género e a participação cívica. Segundo a responsável, a formação reúne uma turma mista, sendo que mais de 60 por cento (%) dos participantes são homens.

Durante os três dias de capacitação serão abordadas matérias relacionadas com os estereótipos de género, a violência baseada no género, o enquadramento legal cabo-verdiano e os mecanismos de participação cívica. “É importante que conheçam os seus direitos e deveres, que os exerçam e que depois levem aquilo que nós consideramos serem ferramentas essenciais para as suas comunidades”, afirmou Marisa Carvalho.

A presidente do ICIEG destacou igualmente o papel das associações representativas das comunidades imigrantes, considerando-as parceiros importantes na identificação de pessoas com maiores dificuldades de integração ou que tenham chegado recentemente ao País.

Marisa Carvalho sublinhou ainda a importância de envolver os homens nas ações de sensibilização sobre a igualdade de género, lembrando que esta tem sido uma preocupação manifestada pelas próprias mulheres imigrantes abrangidas pelas iniciativas promovidas pelo instituto. “Quem precisa se calhar mais de ser sensibilizado e informado sobre esta matéria são os homens”, afirmou.

Segundo explicou, as formações procuram abordar as questões relacionadas com género e violência baseada no género respeitando as diferentes culturas e religiões dos participantes, sem deixar de ter em conta as tradições e o enquadramento legal vigente em Cabo Verde.

A ação realizada na Praia integra um conjunto de dez sessões de capacitação e sensibilização previstas pelo ICIEG para grupos considerados em situação de maior vulnerabilidade. Entre os públicos abrangidos encontram-se pessoas privadas de liberdade, membros da comunidade LGBTI, pessoas com deficiência e pessoas com dificuldades de acesso à informação devido a limitações educacionais.

Uma iniciativa semelhante já foi realizada em São Vicente junto de pessoas privadas de liberdade, estando o ICIEG, segundo Marisa Carvalho, a reforçar parcerias com diferentes instituições com vista a ampliar o alcance das ações de sensibilização e capacitação junto dos diferentes grupos.

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