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8 de Maio, 2026
A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, alerta para a persistência de “desafios gravíssimos” relacionados à violação dos direitos das crianças em África e apela ao reforço de políticas de proteção infantil, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Criança Africana, assinalado hoje, 16 de junho.
Zaida Freitas, sublinha a importância da data instituída pela Organização da Unidade Africana em 1991, em memória do massacre de Soweto, ocorrido em 1976, na África do Sul. A responsável defende que os direitos económicos e sociais devem ser tratados como prioridade pelos Estados africanos, e destaca o apelo da União Africana para a garantia do acesso universal a serviços básicos para todas as crianças do continente.
Segundo Freitas, as crianças e os adolescentes africanos continuam a enfrentar múltiplas formas de vulnerabilidade, nomeadamente problemas relacionados com o acesso à água, saneamento e higiene, considerados essenciais para o desenvolvimento saudável. Entre as preocupações destacadas pela instituição está também a problemática da mutilação genital feminina, que o ICCA considera uma grave violação dos direitos humanos, apesar de não ser uma prática enraizada no país.
Zaida Freitas alerta, contudo, para a necessidade de vigilância, tendo em conta a presença de comunidades imigrantes oriundas de países onde esta prática ainda existe, o que exige ações preventivas e de sensibilização contínuas. “Dando-lhes as ferramentas, para a prevenção deste mal, que ainda que não seja uma realidade marcada aqui em Cabo Verde, nós sabemos que pelo facto de recebermos, neste momento, muitos imigrantes que infelizmente fazem esta prática, devemos ficar em alerta e prevenir para que não se torne um problema entre nós”, vincou.
A responsável sublinha que esta prática compromete direitos fundamentais como a saúde, a integridade física, a igualdade e a dignidade humana, por isso defende uma abordagem de prevenção e educação junto de crianças e adolescentes. Em Cabo Verde, o ICCA assinala a data com iniciativas de sensibilização e de reforço da defesa dos direitos da criança, centradas na promoção do acesso a direitos fundamentais e na prevenção de situações de risco.
Nesse âmbito, decorrem na ilha da Boa Vista, ações de sensibilização dirigidas aos mais novos, com o objetivo de informar e consciencializar sobre os riscos e violações de direitos associados a estas práticas. O Dia Internacional da Criança Africana continua a ser assinalado em vários países do continente como um momento de reflexão sobre a proteção infantil, o acesso à educação de qualidade e a necessidade de políticas públicas que respeitem a cultura, a história e os direitos das crianças africanas.
Fonte: Inforpress
