A informação foi avançada pelo presidente do Grupo Nacional de Moçambique junto da AP-CPLP, Feliz Sílvia, após a I Reunião Ordinária dos Presidentes dos Grupos Nacionais da organização, realizada segunda-feira, em Maputo. Segundo o deputado moçambicano, a implementação do acordo de livre circulação continua a ser uma das prioridades da comunidade lusófona, defendendo uma maior rapidez na concretização das medidas já aprovadas.
“Tem sido um tema que domina as atenções da primeira comissão e da reunião da AP-CPLP. Foram dados alguns passos, mas é preciso maior celeridade na implementação deste acordo”, afirmou. Além da livre circulação, a sessão de Luanda deverá analisar questões relacionadas com o funcionamento do secretariado executivo da CPLP, a governação democrática, a integridade institucional e a segurança no espaço comunitário.
O tema central do encontro será “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, sob o lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP mais Democrática, Segura e Resiliente”.
Durante a reunião em Maputo, os presidentes dos grupos nacionais aprovaram os documentos orientadores da sessão e reafirmaram a suspensão do parlamento da Guiné-Bissau da Assembleia Parlamentar da CPLP. De acordo com Feliz Sílvia, a medida mantém-se em vigor enquanto não for regularizada a situação institucional resultante da dissolução do parlamento guineense, ocorrida após as eleições legislativas de 2023.
Moçambique exerce atualmente a presidência rotativa da AP-CPLP, assumida em julho de 2025, sucedendo à Guiné Equatorial. O mandato, com duração de dois anos, tem como prioridades a promoção da paz, da inclusão, da integração económica e do fortalecimento institucional da comunidade. Fundada em 1996, a CPLP reúne nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
