Freskinhe Freskinhe

A proposta assenta na criação de uma estrutura orientada para a educação, formação e reinserção dos jovens, em vez de uma resposta centrada na privação da liberdade. Para o ministro, o atual modelo deve ser repensado para responder às necessidades específicas de crianças e adolescentes.

“Eu não quero cadeia para crianças entre 12 e 16 anos de idade”, afirmou Clóvis Silva, defendendo um centro onde estes jovens possam ser acompanhados, educados e preparados para uma reintegração na sociedade.

A reforma deverá começar pela revisão da lei orgânica do Ministério da Justiça, com o objetivo de retirar o Centro Orlando Pantera da tutela da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. O Governo pretende, em paralelo, criar uma estrutura própria para acompanhar o sistema socioeducativo.

A proposta inclui ainda a construção de um novo centro, pensado para proporcionar um ambiente mais próximo de uma casa do que de uma instituição prisional. A intenção é criar condições para trabalhar não apenas as situações de conflito com a lei, mas também fatores como o insucesso escolar e a exclusão social. “Eu tenho um sonho de construir um centro socioeducativo que, se eu pudesse, nem teria paredes, que fosse uma casa”, afirmou o governante.

Clóvis Silva considera que uma resposta desta natureza deve permitir aos jovens adquirir competências e encontrar alternativas antes de uma eventual reincidência em comportamentos ilícitos. A intervenção prevista pelo Governo inclui também uma componente preventiva, com o envolvimento de pessoas que se encontram em processos de recuperação de dependências em ações de sensibilização e apoio às comunidades.

O ministro revelou que já apresentou o projeto a parceiros internacionais, incluindo a União Europeia, agências das Nações Unidas e missões diplomáticas, com vista à mobilização de apoio para a sua concretização. A proposta foi apresentada à margem da abertura de uma ação de formação promovida pela Fundação Garah, destinada a pessoas em processo de recuperação de dependências.