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6 de Agosto, 2026
A Associação para a Defesa do Consumidor (Adeco) manifesta preocupação com a atualização dos preços máximos de venda dos combustíveis para o mês de setembro e apela ao Governo e às entidades reguladoras para adoptarem medidas urgentes de proteção dos consumidores.
A reação surge na sequência do aumento médio de 4,51% nos preços dos combustíveis, anunciado pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), com a nova tabela em vigor durante todo o mês de setembro.
É que, com a atualização, a gasolina passa a ser comercializada a 175,40 escudos por litro, enquanto o gasóleo normal fica nos 169,40 escudos. O gasóleo destinado à produção de electricidade passa a custar 154,80 escudos por litro, o gasóleo marinha 135,20 escudos e o petróleo 189 escudos por litro.
Nos combustíveis destinados à produção de energia, o fuelóleo 380 passa a ser vendido a 89,50 escudos por quilograma e o fuelóleo 180 a 97,60 escudos. Num comunicado, a Adeco reconhece que a evolução das cotações internacionais constitui uma realidade incontornável para Cabo Verde, enquanto país dependente da importação de combustíveis.
Contudo, defende que a resposta das autoridades deve colocar no centro a proteção dos consumidores, sobretudo os agregados familiares de menores rendimentos, os trabalhadores que dependem da mobilidade diária e os pequenos operadores económicos.
A associação alertou também para o risco de a subida dos combustíveis contribuir para uma nova aceleração do custo de vida, tendo em conta os efeitos sobre os custos da energia, dos transportes e da logística.
Segundo a mesma fonte, este impacto poderá refletir-se no aumento dos preços dos alimentos, bens essenciais e serviços, afetando de forma mais significativa as famílias de baixos rendimentos, que destinam uma maior parcela do orçamento às despesas básicas. A Adeco defende ainda que a necessidade de garantir transparência e equilíbrio financeiro no sistema de preços não deve resultar numa transferência desproporcional dos encargos para os consumidores.
Entre as medidas propostas estão o reforço das tarifas sociais de eletricidade e água, com critérios de acesso simples e abrangentes, bem como a avaliação de medidas temporárias de mitigação, incluindo a revisão de componentes fiscais e parafiscais que possam ser ajustadas sem comprometer a prestação de serviços públicos essenciais.
A Adeco defende igualmente maior transparência na formação dos preços, acompanhamento rigoroso da evolução dos preços dos bens essenciais e dos transportes, além da aceleração da transição energética e do reforço da eficiência energética.
Para a associação, Cabo Verde precisa de encontrar um equilíbrio entre sustentabilidade financeira, transparência regulatória e justiça social, de forma a evitar que os consumidores suportem, de forma isolada, o impacto das sucessivas subidas dos preços dos combustíveis.
