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A vacina agora incluída na lista é uma suspensão injetável em seringa pré-cheia. A sua autorização surge devido ao aumento dos pedidos de importação especial da Prevenar 20, após a indisponibilidade da Prevenar 13 no mercado nacional e o risco desta deixar de ser produzida pelo fabricante.

A decisão resulta da análise de 276 pedidos de autorização especial de importação de medicamentos registados entre janeiro e junho de 2026. Conforme a nota, a ERIS avaliou os pedidos tendo em conta a frequência das solicitações, a disponibilidade dos medicamentos no mercado nacional, a fundamentação clínica e as necessidades terapêuticas identificadas pelos profissionais de saúde.

A atualização da lista enquadra-se no regime de Importação Especial de medicamentos previsto na legislação cabo-verdiana e pretende facilitar o acesso a medicamentos considerados necessários quando estes não estão disponíveis no mercado nacional. Segundo a ERIS, o mecanismo permite responder de forma mais rápida às necessidades terapêuticas da população e contribuir para a continuidade dos tratamentos.

De acordo com a mesma fonte, a Lista de Medicamentos Expressamente Autorizados pode ser atualizada sempre que necessário, de acordo com o Regulamento aprovado pela Deliberação n.º 05/2019, de 12 de dezembro. A versão atualizada da lista está disponível para consulta no site da ERIS.