O Conselho da União Europeia (UE) aprovou uma nova medida de assistência, no valor de 60 milhões de euros, destinada a reforçar as capacidades de defesa das Forças Armadas de Cabo Verde, no âmbito do Fundo Europeu de Apoio à Paz.
Segundo comunicado do Conselho da UE, a decisão enquadra-se na Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde e contribui para o seu pilar de estabilidade e segurança. Com esta segunda medida, o apoio global da UE a Cabo Verde através do Fundo Europeu de Apoio à Paz ascende a 75 milhões de euros. A nova assistência tem como principal objectivo reforçar as capacidades das Forças Armadas cabo-verdianas para proteger a soberania do país no mar e contribuir para o reforço da segurança marítima na região.
De acordo com a instituição europeia, o apoio será adaptado às necessidades identificadas por Cabo Verde e deverá incidir, nomeadamente, sobre as capacidades da Guarda Costeira nas áreas de manutenção e logística, educação e formação, operações marítimas, comunicações, informação, vigilância e reconhecimento.
A medida surge depois de uma primeira assistência aprovada pela UE em 2025, no valor de 12 milhões de euros e com duração prevista de 48 meses. Essa primeira medida destinou-se igualmente ao reforço das capacidades de defesa das Forças Armadas de Cabo Verde, com enfoque na protecção da soberania no mar e na segurança marítima regional.
No âmbito do primeiro apoio, a UE previu equipamentos e serviços relacionados com patrulhamento e vigilância, incluindo uma embarcação de patrulha oceânica e actividades de formação. Com o novo financiamento de 60 milhões de euros, o apoio total disponibilizado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Apoio à Paz passa, assim, para 75 milhões de euros.
Criado em Março de 2021, o Fundo Europeu de Apoio à Paz é um instrumento da política externa e de segurança da UE destinado a financiar acções de prevenção de conflitos, preservação da paz e reforço da segurança e estabilidade internacionais. O mecanismo permite igualmente apoiar países terceiros e organizações regionais e internacionais no reforço das suas capacidades relacionadas com a defesa e a segurança.
A decisão do Conselho da UE insere-se no aprofundamento da cooperação entre a União Europeia e Cabo Verde nas áreas da segurança e defesa, com particular atenção à dimensão marítima, considerada estratégica para o arquipélago e para a segurança regional.
