Uma experiência recente, vivida no seio de uma família, trouxe novamente esta questão para o centro da reflexão. Perante a necessidade de assistência médica de uma criança com uma condição de saúde que exige acompanhamento especializado, a família deparou-se com dificuldades de atendimento em diferentes unidades de saúde. Entre números de atendimento esgotados, quotas diárias preenchidas e procedimentos que não permitiram encontrar uma solução, acabou por regressar a casa sem a assistência procurada.
Mais do que um episódio isolado, esta situação suscita questões sobre a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e sobre o equilíbrio entre os protocolos institucionais e a dimensão humana dos cuidados médicos. É inegável que os serviços de saúde precisam de regras, critérios e procedimentos. Os protocolos são fundamentais para organizar o atendimento, gerir recursos limitados e estabelecer prioridades.
Mas não podem transformar-se em obstáculos que impedem o acesso à assistência. Uma quota esgotada não significa que as necessidades dos utentes tenham desaparecido, assim como a ausência de uma consulta agendada não elimina a possibilidade de uma situação exigir atenção médica. Por outro lado, a gratuitidade deve ser acompanhada de condições que permitam responder à procura: mais capacidade de atendimento, disponibilidade de profissionais e medicamentos, melhor articulação entre os serviços e mecanismos que assegurem a continuidade dos tratamentos.
Mas há uma dimensão que nenhuma reforma administrativa ou política de saúde pode negligenciar: o humanismo. A medicina não se faz apenas de diagnósticos, prescrições e protocolos. Faz-se também de escuta, empatia, sensibilidade e capacidade de compreender que, por detrás de cada utente, existe uma pessoa com necessidades, preocupações e vulnerabilidades próprias. O desafio não consiste em colocar a humanização em oposição às regras, mas em garantir que as regras não anulam a humanidade do atendimento. Um sistema de saúde eficiente não é aquele que apenas cumpre procedimentos, mas aquele que consegue encontrar respostas para as pessoas, mesmo quando estas não se enquadram nas situações previstas.
A gratuitidade é um passo importante, mas não pode ser confundida com a concretização plena do direito à saúde. É necessário garantir que os cidadãos conseguem efectivamente ser atendidos, que os tratamentos têm continuidade e que as unidades de saúde dispõem de alternativas para responder às situações que não podem simplesmente esperar.
A questão que se coloca, portanto, não é se a saúde deve ser gratuita. Deve, naturalmente, ser um direito acessível a todos. A verdadeira questão é saber se estamos a criar as condições para que essa gratuitidade se traduza numa assistência efectiva, atempada e de qualidade. Porque o direito à saúde não se mede apenas pelo que o cidadão deixa de pagar, mas também pela assistência que efetivamente recebe.A gratuitidade abre a porta. A eficiência garante o acesso. O humanismo dá sentido à missão de cuidar.
