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“O Papel das Instituições na Prevenção e Respostas à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes” foi o temo escolhido para debate, cujo objetivo é recolher contributos para melhorar os mecanismos de prevenção, proteção e acompanhamento das vítimas, bem como fortalecer a articulação entre as diferentes entidades que intervêm nesta área. A escolha de Ribeira Grande para receber a cerimónia central do evento não foi por acaso, está relacionada com a necessidade de reforçar a sensibilização e a mobilização das instituições e da sociedade perante os casos registados no concelho.

De acordo com o Relatório Anual do Conselho Superior do Ministério Público sobre a Situação da Justiça do Ano Judicial 2024-2025, a nível regional, 55 processos referentes aos crimes sexuais deram entrada nos serviços do Ministério Público e particularmente ao município de Ribeira Grande. Foram 13 processos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Desses, foram resolvidos 8 processos (acusados 7, arquivado 1) e transitou 5 processos para o ano Judicial em curso, 2025-2026.

Por sua vez, dados do ICCA indicam que, entre 2019 e o primeiro trimestre de 2026, foram registadas 192 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes na ilha de Santo Antão. Desse total, 55 casos ocorreram no município de Ribeira Grande. As denúncias registadas em Ribeira Grande envolveram vítimas com idades compreendidas entre os dois e os 17 anos, verificando-se uma maior incidência na faixa etária dos 13 aos 17 anos. Os dados apontam ainda para uma predominância de vítimas do sexo feminino.

Só em 2025, o município contabilizou 11 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, mais oito do que em 2024, ano em que foram registados três casos. A evolução dos números reforça a necessidade de intensificar as ações de prevenção, sensibilização e proteção da infância no concelho e na ilha. Daí, paralelamente ao ato central, foi realizada a abertura da  “Semana Nacional da Jornada Proteja”, que acontece de 4 a 7 de junho. A iniciativa inclui ações de sensibilização e informação destinadas a promover os direitos das crianças e adolescentes, além de a alertar para os riscos associados às diferentes formas de violência.

O Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão foi proposto e adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1982, sendo assinalado anualmente, no dia 4 de junho, com o objetivo de reforçar o compromisso das Nações Unidas com a proteção das crianças contra todas as formas de violência e a promoção do seu desenvolvimento saudável e integral e com o seu bem-estar no geral.