Freskinhe Freskinhe

A proposta foi apresentada durante uma reunião com a presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada. A proposta enquadra-se no trabalho que as Nações Unidas já desenvolvem sobre discursos de ódio. Na oportunidade, Matern manifestou disponibilidade para aprofundar esta análise em articulação direta com o Parlamento cabo-verdiano.

Ideia que a presidente da Assembleia Nacional acolheu e defendeu a necessidade de um debate público responsável, tolerante e sereno, contudo, destaca que essa serenidade não deve significar menos firmeza no exercício das funções parlamentares.

A violência baseada no género foi outro dos temas tratados. Matern recordou o trabalho já desenvolvido em parceria com o ICIEG, que tem identificado a necessidade de aperfeiçoar o quadro legal de prevenção e combate a este tipo de violência, assim, atribui ao Parlamento um papel central nesse processo.

Hopffer Almada respondeu defendendo que nenhuma lei deve ser vista como definitiva, e sustentou que a legislação precisa de acompanhar a evolução da sociedade, nomeadamente para reforçar a prevenção, proteger as vítimas e combater a impunidade.

Também a retoma do Parlamento Infanto-Juvenil entrou na conversa, uma ideia que a presidente da casa parlamentar descreveu como um anseio próprio, além de associá-la à importância de despertar, desde cedo, a consciência cívica dos mais jovens.

No final do encontro, as duas partes manifestaram vontade de dar continuidade a projetos conjuntos nas áreas da capacitação parlamentar, cidadania, igualdade de género e fortalecimento democrático. O encontro serviu também para discutir outras propostas de cooperação entre o Parlamento e o sistema das Nações Unidas.

Uma delas prevê formação especializada em gestão e controlo orçamental para deputados e funcionários parlamentares, no âmbito do programa Pro PALOP-TL, com o objetivo de reforçar as competências técnicas do Parlamento no acompanhamento de matérias como a elaboração do Orçamento do Estado para 2027.