Ano letivo 2025/2026 arranca com novas regras
11 de Agosto, 2025
O Governo aprovou uma subvenção de 60 mil contos destinada à aquisição e instalação de sistemas de rega gota-a-gota em todo o território nacional, o Estado comparticipa em 75 por cento (%) dos custos e os beneficiários nos restantes 25%.
A medida, aprovada através da Resolução n.º 107/2026, de 17 de setembro, publicada no Boletim Oficial, pretende contribuir para a modernização e sustentabilidade da agricultura, a fim de promover uma utilização mais eficiente dos recursos hídricos disponíveis para a irrigação.
De acordo com o diploma, o programa prevê a instalação de cerca de 60 hectares de sistemas de rega gota-a-gota nos próximos seis meses, tendo validade até dezembro de 2026. A iniciativa surge resposta ao défice de disponibilidade de água para a rega, marcado pelos efeitos da seca e pela necessidade de otimizar os recursos hídricos destinados à atividade agrícola.
A subvenção abrange agricultores que pretendam converter os actuais sistemas de rega por alagamento para o sistema gota-a-gota, instalar este método de irrigação pela primeira vez ou renovar equipamentos existentes, com o objectivo de reduzir perdas e desperdícios de água.
Segundo o Governo, a medida enquadra-se na aposta na modernização da agricultura, através da introdução de tecnologias e soluções inovadoras capazes de reforçar a resiliência dos sistemas agrários perante os efeitos das alterações climáticas.
No âmbito do programa, o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas assegurará 75% do custo total de aquisição e instalação dos sistemas, enquanto os agricultores deverão assumir os restantes 25%, através de meios próprios ou recurso ao crédito.
O valor máximo da subvenção por agricultor foi fixado em 765 mil escudos, correspondente a 75% de um custo total estimado em 1.020.000 (Um milhão e vinte mil) escudos para a aquisição e instalação de um sistema de rega gota-a-gota.
A gestão do fundo ficará a cargo da empresa Água de Rega, em articulação com a Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária. O pagamento da comparticipação será efetuado diretamente às casas comerciais onde os equipamentos forem adquiridos.
O desembolso será realizado mensalmente, após a confirmação da instalação dos sistemas pela empresa Água de Rega e mediante a apresentação dos respectivos relatórios pelas casas comerciais.
