A falta de conhecimento sobre os mecanismos de denúncia surge como uma das principais conclusões de um diagnóstico sobre exploração, abuso e assédio sexual nos contextos de educação e formação profissional. O estudo indica que 46% dos participantes não sabem como denunciar estas situações, enquanto 35% afirmam já ter testemunhado casos e 18% dizem ter sido vítimas.
O diagnóstico foi realizado pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em parceria com a Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE), no âmbito das ações de sensibilização sobre Violência Baseada no Género e Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual.
Entre os 66 participantes, 35% disseram ter presenciado situações que podem configurar exploração ou abuso sexual, enquanto 18% relataram experiências como vítimas. A presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, reconhece que o número de participantes limita a dimensão do estudo, mas considera os resultados relevantes para compreender as dificuldades existentes neste domínio.
A responsável chama particular atenção para a necessidade de facilitar o acesso à denúncia e à proteção. “Para nós, um por cento ou 0,1% já é demais”, afirma defendendo que nenhuma pessoa deve ser vítima de violência, sobretudo num ambiente educativo ou de formação.
Para responder à falta de informação identificada, o ICIEG apresentou uma proposta de guia de procedimentos para orientar a atuação perante situações de abuso, exploração e assédio sexual. As vítimas podem também contactar diretamente a instituição através da linha gratuita 800 18 18, disponível 24 horas por dia.
Por sua vez, o ministro da Coordenação dos Projetos Especiais e Acessos a Fundos, José Carlos Varela, reconhece que existem situações de assédio sexual nos ambientes educativos e formativos e defende o reforço da capacidade das instituições para responder às denúncias.
Segundo o governante, apesar de Cabo Verde dispor de legislação sobre igualdade de género e assédio sexual, persistem desafios na resposta institucional, nomeadamente para garantir que os jovens possam procurar ajuda sem receio ou intimidação. As conclusões do diagnóstico e as propostas apresentadas serão agora analisadas pelo Governo para definir as próximas medidas.
