
A presidente da Assembleia Municipal da Praia, Clara Marques, defendeu hoje ─ 19 de maio ─ , durante a sessão solene comemorativa dos 50 anos do Dia do Município da Praia, mais descentralização, reforço da autonomia financeira das autarquias e maior participação cívica dos cidadãos.
Na cerimónia, presidida pelo Presidente da República, José Maria Neves, Clara Marques destacou o simbolismo histórico do 19 de Maio de 1974, considerando a data “um grito de liberdade” protagonizado por jovens praienses contra o regime colonial.
Segundo a dirigente municipal, a celebração deste ano assume um carácter especial por assinalar os 50 anos da institucionalização do Dia do Município da Praia como feriado municipal. “Passados 50 anos, recordamos com emoção e determinação este marco histórico”, afirmou.
A presidente da Assembleia Municipal anunciou ainda que as comemorações vão prolongar-se até maio de 2027, com atividades culturais, ambientais, educativas e de cidadania dirigidas aos praienses no país e na diáspora. A seguir, fez uma retrospetiva da evolução do poder local em Cabo Verde desde a independência.
Marques destacou os avanços alcançados com a criação das autarquias, a abertura política de 1990 e a aprovação das leis de finanças locais. Contudo, alertou, persistem desafios que afetam o funcionamento do poder local, daí que defendeu mais consensos políticos, mais regionalização e o reforço da autonomia administrativa e financeira das assembleias municipais, bem como mais igualdade de género nos cargos de liderança e a implementação de orçamentos participativos sensíveis ao género.
Sobre a realidade da capital, Carla Marques sublinhou que o município da Praia registou um crescimento populacional significativo nas últimas décadas, passando de menos de 40 mil habitantes, em 1975, para mais de 155 mil atualmente. “O crescimento trouxe novas exigências e mais responsabilidades”, declarou. Neste contexto, defendeu uma visão estratégica para os próximos 50 anos, com prioridades centradas na sustentabilidade, na habitação, no emprego, na segurança social, na saúde, na educação e no acesso à água potável, sobretudo para os jovens e as famílias vulneráveis.
Carla Marques considerou também que o “custo da capitalidade é enorme”, e pediu mais atenção do Estado à cidade da Praia e ainda a implementação efetiva do Estatuto Administrativo Especial da capital, previsto na Constituição da República.
No tocante ao funcionamento da Assembleia Municipal, a presidente destacou medidas adotadas para reforçar a participação dos munícipes, como a transmissão em direto das sessões, as audiências semanais, visitas às comunidades e a realização da primeira Assembleia Municipal Jovem. Segundo Marques, esta iniciativa, que visa promover os valores de cidadania e a aproximação dos jovens ao poder local, contou com a participação de alunos do 11.º e 12.º ano das escolas secundárias do município.
A presidente anunciou também a criação da Rede de Mulheres Autarcas Cabo-Verdianas, em parceria com a Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, bem como acções de formação destinadas a reforçar a liderança feminina nas autarquias.
Durante o discurso, Carla Marques defendeu ainda maior investimento na literacia cívica e política, considerando que muitos cidadãos ainda desconhecem as competências e o funcionamento dos órgãos municipais. “Uma Assembleia Municipal não pode apenas deliberar e fiscalizar, mas também educar, inspirar e mobilizar os cidadãos”, afirmou.












































