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9 de Julho, 2026
A Plataforma das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Verde defende a criação de um modelo de financiamento “claro e estável” para o sector, como forma de garantir a independência das organizações e permitir que estas possam avaliar e propor melhorias às políticas públicas.
A posição foi manifestada pelo presidente da Plataforma das ONG, Felisberto Moreira, após um encontro com a presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada, a quem foram entregues recomendações da organização.
Segundo Felisberto Moreira, a estabilidade financeira é fundamental para assegurar a autonomia das cerca de 400 organizações associadas à plataforma.
O responsável sublinhou que uma sociedade civil independente deve ser capaz não só de apoiar a implementação das políticas públicas, mas também de acompanhar e fiscalizar a sua execução. “Temos de ser capazes de elogiar o Governo quando as coisas funcionam bem, assim como de apresentar sugestões de melhoria quando entendemos que devem ser melhoradas”, afirmou.
Felisberto Moreira esclareceu que a Plataforma não pretende assumir uma postura de oposição ao Governo, mas promover um diálogo institucional construtivo com vista ao desenvolvimento do país.
Neste momento, a nova equipa dirigente está a trabalhar na actualização da base de dados dos associados e na elaboração de um plano estratégico nacional. O documento deverá reunir contributos das organizações da sociedade civil, do sector público e do sector privado e servir de guia para a actuação da plataforma, alinhado com a visão estratégica de Cabo Verde.
Entre as prioridades está também o reforço da participação da sociedade civil nos processos eleitorais. A plataforma pretende apresentar uma proposta de alteração ao código eleitoral, com o objectivo de ampliar a intervenção da sociedade civil em matérias como petições e referendos.
A organização defende ainda a criação de uma legislação específica para a protecção dos defensores dos Direitos Humanos, considerando que actualmente não existe uma lei clara que salvaguarde a sua actuação.
Como próximos passos, a Plataforma das ONG prevê encontros com os líderes parlamentares de todos os partidos políticos e com membros do Governo. A intenção é apresentar a sua visão e identificar projectos e áreas de cooperação para o desenvolvimento de Cabo Verde.
