O líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), Luís Carlos Silva, considera que o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre o Orçamento reprogramado de 2026 contraria as acusações de contas ocultas, dívidas escondidas e derrapagem orçamental feitas pelo primeiro-ministro, Francisco Carvalho. A posição foi apresentada na terça-feira, 18 de agosto, durante uma conferência de imprensa de reação ao documento.
Segundo o relatório do CFP, o Orçamento reprogramado para 2026 passou de 95.675 milhões para 102.678 milhões de escudos, registando um aumento líquido de 7.003 milhões de escudos, equivalente a 7,3%. O acréscimo resulta sobretudo do reforço dos recursos externos. O Conselho das Finanças Públicas esclarece, contudo, que a inscrição de empréstimos no Orçamento não significa necessariamente a contratação de nova dívida, uma vez que parte dos valores corresponde à mobilização de empréstimos anteriormente contratados.
Para Luís Carlos Silva, a alteração do Orçamento enquadra-se nos mecanismos previstos na legislação e resulta da integração de novos financiamentos e donativos externos obtidos durante a execução orçamental. O dirigente do MpD rejeita também a existência de uma derrapagem orçamental, outrossim, argumenta que o aumento do orçamento atualizado não deve ser confundido com a execução efetiva da despesa.
Os dados do CFP mostram que, até maio, o Estado tinha executado 34.524 milhões de escudos, correspondentes a 33,6% do Orçamento atualizado, fixado em 102.678 milhões de escudos. O relatório indica ainda que a situação orçamental no primeiro trimestre não apresentava um desequilíbrio de curto prazo, embora tenha registado uma deterioração em comparação com o mesmo período de 2025.
O saldo global passou de 2.498,1 milhões de escudos no primeiro trimestre de 2025 para 1.389,2 milhões em igual período de 2026. Perante estes dados, Luís Carlos Silva afirmoa que as conclusões do CFP afastam as acusações feitas pelo primeiro-ministro sobre a gestão das contas públicas.
Oposição pede retratação
O líder parlamentar do MpD defende que as recomendações apresentadas pelo Conselho das Finanças Públicas devem ser implementadas, mas considera que estas não colocam em causa a estrutura das finanças públicas do país. Entre as recomendações do CFP está a publicação, pelo Governo, de um quadro consolidado com todos os atos de alteração orçamental.
O documento deverá indicar a data, a entidade competente, a fonte de financiamento, o programa, a rubrica orçamental e o efeito líquido de cada alteração, com o objetivo de reforçar a transparência e o acompanhamento da execução. Luís Carlos Silva pede ainda ao primeiro-ministro que se retrate publicamente pelas declarações sobre as contas públicas, considerando que estas afetaram a imagem de Cabo Verde.
A reação do MpD surge na sequência da divulgação do relatório de análise e apreciação do Orçamento reprogramado de 2026 pelo Conselho das Finanças Públicas.
Fonte/Fotografia: Inforpress
