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30 de Março, 2026
O Sindicato dos Professores do Ensino Secundário (Siprofis) manifestou nesta terça-feira, 21, a sua satisfação com os resultados do encontro mantido com o ministro da Educação, Amadeu Cruz, destacando as garantias relativas ao pagamento de retroativos ainda este mês e à publicação de subsídios pendentes, bem como a promessa de avanços na implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente.
O encontro institucional, realizado na cidade da Praia, serviu para o Ministério da Educação (ME) e o Siprofi fazerem o balanço da implementação do PCFR e analisar as reformas em curso no setor educativo. À saída da reunião, o presidente do Siprofis, Abraão Borges, afirmou que o sindicato ficou “esclarecido” e satisfeito com os compromissos assumidos pelo Governo.
Entre os principais ganhos, destacou a confirmação do pagamento dos retroativos destinados aos professores dirigentes ainda durante este mês, bem como a perspetiva de publicação, em breve, da lista dos subsídios por não redução da carga horária.
Por sua vez, o ministro da Educação garantiu que a lista dos subsídios para professores do regime de monodocência já se encontra pronta, aguardando apenas o posicionamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a sua publicação. “A lista está preparada e deverá ser publicada o mais breve possível”, afirmou Amadeu Cruz.
Relativamente aos professores em regime de pluridocência, o governante indicou que o processo de redução da carga horária está em preparação, mas só produzirá efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, coincidindo com o início do ano letivo 2026/2027.
No que diz respeito aos processos de aposentação, o ministro assegurou que todos os pedidos recebidos no seu gabinete já foram despachados, encontrando-se atualmente em tramitação na Direção Nacional da Administração Pública e no Tribunal de Contas. “Não há nenhum processo pendente no meu gabinete”, garantiu.
Outro ponto abordado no encontro foi a situação das monitoras do pré-escolar. Segundo Amadeu Cruz, algumas câmaras municipais já estão a aplicar o PCFR, enquanto outras ainda avaliam as condições para avançar com a nova tabela remuneratória. Sobre este aspeto, Abraão Borges apelou às autarquias para que implementem o PCFR e garantam salários mais justos para estas profissionais.
O dirigente sindical referiu ainda a necessidade de melhorar as condições dos professores aposentados, sublinhando a existência de abertura institucional para o diálogo com os ministérios competentes, tendo em conta o aumento do custo de vida.
