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A decisão foi oficializada através dos decretos presidenciais n.º 20/2026 e n.º 21/2026, publicados hoje no Boletim Oficial, nos quais o Chefe de Estado destaca o impacto das duas personalidades na valorização do património nacional.

No primeiro diploma, José Maria Neves distingue o Rosariense Clube da Ribeira Grande, considerando-o um “marco do desporto nacional” pela sua história centenária, pelo forte enraizamento comunitário e pelo papel desempenhado no desenvolvimento desportivo da ilha de Santo Antão.

Fundado em 1924, na cidade da Ribeira Grande, o Rosariense é descrito como uma instituição incontornável do desporto cabo-verdiano, que ao longo de mais de um século contribuiu para a formação de gerações de jovens atletas, promovendo valores como a disciplina, a união, o espírito de equipa e o sentido de pertença à comunidade.

No decreto, o Presidente da República salienta que o percurso do clube justifica o reconhecimento da Nação, enaltecendo igualmente o empenho de dirigentes, treinadores, atletas, sócios, adeptos e amigos da colectividade, tanto em Cabo Verde como na diáspora.

Num segundo decreto, José Maria Neves presta homenagem póstuma a Domingos da Ressurreição Fernandes, conhecido por Mestre Pascoal, pelo seu papel na preservação e valorização da cultura tradicional cabo-verdiana, em particular da cimboa, um dos instrumentos musicais mais emblemáticos do arquipélago.

O Chefe de Estado sublinha que as tradições populares só sobrevivem quando são preservadas e transmitidas às novas gerações, destacando Mestre Pascoal como uma figura fundamental nesse processo.

Segundo o decreto, através da sua oficina em São Domingos, Mestre Pascoal ensinou centenas de jovens e crianças a construir e tocar a cimboa, contribuindo para despertar o interesse das novas gerações pelos saberes e práticas culturais tradicionais.

O diploma recorda ainda que, em 2006, quando a cimboa enfrentava o risco de desaparecer, Mestre Pascoal assumiu um papel determinante na campanha de salvaguarda promovida pelo Instituto do Património Cultural (IPC), tornando-se uma referência nacional na defesa da identidade cultural cabo-verdiana.

Com estas distinções, o Presidente da República pretende reconhecer o contributo de duas referências nacionais que, em áreas distintas, ajudaram a fortalecer o património desportivo e cultural de Cabo Verde, perpetuando um legado de dedicação, identidade e serviço ao país.

Os dois decretos presidenciais entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Boletim Oficial.