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31 de Julho, 2026
José Carlos Brito é o novo presidente do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE). Na cerimónia de tomada de posse que aconteceu hoje, 4 de setembro, assumiu o compromisso de conduzir a instituição com maior eficiência e proximidade às famílias cabo-verdianas.
No seu discurso, José Carlos Brito reconheceu o peso da missão que lhe é confiada e sublinhou que o papel da FICASE vai além da gestão de programas e recursos, define-a como peça central na garantia de igualdade de oportunidades dentro do sistema educativo do país.
Segundo o novo responsável, cabe à fundação assegurar que as dificuldades económicas e sociais das famílias não condicionem nem interrompam o percurso escolar de crianças, jovens e estudantes.
Defendeu também que a ação social escolar e universitária deve integrar-se numa política educativa mais ampla e inclusiva, capaz de garantir não apenas o acesso à escola, mas a permanência dos alunos, a sua aprendizagem e o sucesso académico.
Entre as prioridades da administração que agora arranca, está assegurar a continuidade e a qualidade dos programas socioeducativos. A fundação considera decisivo para as famílias o início do ano letivo, período em que o apoio social costuma pesar mais nas decisões do agregado familiar.
A FICASE é o primeiro instituto público sob a forma de fundação pública criado em Cabo Verde, resultando da fusão de três estruturas que antes atuavam de forma dispersa: o Instituto Cabo-verdiano de Ação Social Escolar (ICASE), o Fundo de Apoio ao Ensino e à Formação (FAEF) e o Fundo Autónomo de Edição de Manuais Escolares (FAEME).
Inclui o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), que assegura refeições e cuidados de saúde nos estabelecimentos de ensino ao nível nacional, além do financiamento de propinas e materiais didáticos. Em novembro de 2025, o Governo aprovou novos Estatutos da fundação, através do Decreto-Regulamentar n.º 4/2025.
