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No próximo dia 27, assinala-se o Dia Mundial do Turismo e, para Cabo Verde, esta não pode ser apenas mais uma efeméride no calendário. Muito se tem dito, escrito e debatido sobre o papel determinante que este setor desempenha na nossa economia e no desenvolvimento do país. É por isso que setembro me parece também um momento oportuno para irmos além da celebração e refletirmos sobre o lugar que, efetivamente, atribuímos ao turismo entre as nossas prioridades nacionais.

Os dados mais recentes mostram um setor que continua a crescer. No segundo trimestre de 2026, os aeroportos cabo-verdianos movimentaram 799.709 passageiros, mais 35.516 do que no mesmo período do ano anterior. Quase 800 mil passageiros em apenas três meses. É um número expressivo para um pequeno Estado insular como Cabo Verde, condicionado pela dimensão do mercado interno, pela dispersão territorial, pela insularidade e pela escassez de recursos naturais.

O turismo tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma das respostas que o país encontrou para algumas dessas limitações. A nossa localização, o clima, o mar, a diversidade das ilhas, a cultura, a música, a gastronomia, a estabilidade e a hospitalidade permitiram construir um destino hoje conhecido muito para além das nossas fronteiras.

No Sal e na Boa Vista, o impacto dessa transformação é particularmente visível. O turismo mudou profundamente as economias locais, criou emprego, atraiu investimento, estimulou novos serviços e transformou os territórios. Mas a sua importância ultrapassa largamente a hotelaria e as atividades diretamente associadas à procura turística.

Pela extensão da sua cadeia de valor e pelos efeitos multiplicadores que gera, o setor estabelece relações de interdependência com diversas áreas da economia, estimulando a procura de bens e serviços e contribuindo, direta e indiretamente, para a criação de emprego, rendimento e oportunidades de investimento.

É esta natureza transversal que confere ao turismo uma dimensão verdadeiramente estratégica. O seu desenvolvimento encontra-se estreitamente ligado às políticas de transportes, ambiente, cultura, agricultura e pescas, formação profissional, ordenamento do território, energia, água e saneamento, comércio e investimento.

O turismo necessita, por isso, de uma interlocução permanente e de uma efetiva articulação com praticamente todas as grandes áreas da governação. É neste ponto que a sua representação institucional adquire particular significado.

Na atual orgânica do Governo, Cabo Verde deixou de contar com um Ministério dedicado ao Turismo. O setor passou a ser conduzido por uma Secretaria de Estado do Turismo, sediada na ilha do Sal e colocada sob orientação direta do primeiro-ministro.

É, naturalmente, uma opção legítima do Governo, mas é também uma opção que merece reflexão. Não porque a existência de um Ministério seja, por si só, garantia de boas políticas, nem porque uma Secretaria de Estado seja necessariamente incapaz de desenvolver um trabalho relevante. A questão que se coloca é, sobretudo, de peso político e institucional.

Importa salientar que, no nosso modelo governativo, o Secretário de Estado integra o Governo, mas não integra, por inerência, o Conselho de Ministros, embora possa ser convocado a participar nas suas reuniões. Ao contrário de um Ministro, não dispõe, portanto, de assento próprio no órgão colegial onde são discutidas e decididas as grandes orientações da política governamental.

Esta distinção não é meramente formal. Num setor que depende de decisões tomadas em áreas tão diversas, a possibilidade de participar diretamente e de forma permanente no processo de decisão política pode assumir particular importância.

É certo que a dependência direta do Primeiro-Ministro pode conferir ao turismo maior proximidade ao centro do poder executivo. Poder-se-á mesmo argumentar que esta solução, longe de representar uma perda de importância, procura facilitar a coordenação transversal de que o setor necessita. É uma leitura possível e um argumento que deve ser considerado.

Mas proximidade não é necessariamente sinónimo de representação. Ter o turismo sob tutela direta do Chefe do Governo não equivale, do ponto de vista institucional, a assegurar ao setor uma voz própria e permanente no Conselho de Ministros.

É nesta aparente contradição que reside, para mim, a reflexão essencial: se o turismo é reconhecido como um dos pilares estratégicos da economia cabo-verdiana e o seu desenvolvimento depende de uma articulação permanente com múltiplas áreas governativas, estará a atual configuração institucional a conferir-lhe o peso político e a capacidade de intervenção correspondentes à importância que o próprio país lhe atribui?

Não se trata de defender a existência de um Ministério por uma mera questão de estatuto, muito menos de propor o aumento da dimensão do Governo. Trata-se, antes, de procurar coerência entre aquilo que declaramos estratégico e a arquitetura institucional que escolhemos para concretizar essa estratégia. E os desafios que temos pela frente tornam essa coerência ainda mais necessária. Os 799.709 passageiros movimentados nos aeroportos nacionais constituem uma boa notícia. Mas o sucesso do turismo não pode ser medido apenas pelo número de chegadas.

Precisamos de saber quanto desse crescimento permanece na economia nacional, quantas empresas cabo-verdianas conseguem integrar a cadeia de valor, quanto da nossa agricultura, das pescas e de outros setores produtivos chega efetivamente à indústria turística e que benefícios concretos recebem as comunidades. É igualmente necessário acompanhar os efeitos desse crescimento sobre a habitação, a disponibilidade de água e energia, o ambiente, as infraestruturas e o ordenamento do território, sobretudo nas ilhas sujeitas a maior pressão turística.

Tudo isso exige políticas públicas consistentes, visão estratégica, coordenação entre diferentes áreas do Estado e uma estrutura institucional capaz de as concretizar.Há ainda uma circunstância que torna esta reflexão particularmente oportuna. Em setembro de 2027, Cabo Verde deverá acolher as celebrações oficiais do Dia Mundial do Turismo, um momento de grande visibilidade internacional e uma oportunidade para mostrarmos não apenas aquilo que o país oferece como destino, mas também a visão que tem para o futuro do seu turismo.

Temos, portanto, cerca de um ano para observar e avaliar o modelo escolhido. Não para discutir simplesmente se a estrutura responsável pelo setor se deve chamar Ministério ou Secretaria de Estado, mas para perceber se dispõe da força política, dos instrumentos e da capacidade de articulação necessários para transformar crescimento turístico em desenvolvimento efetivo.

Setembro, mês de transição, parece-me uma boa altura para iniciar esta reflexão.