Sábado, 20 Junho 2026

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Portugal condecora postumamente jurista Wladimir Brito

O cabo-verdiano Wladimir Brito, que foi professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e uma das vozes mais respeitadas no espaço lusófono no campo do direito internacional público, do direito constitucional, da cidadania e da democracia, foi distinguido a título póstumo com a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe, atribuída pelo Ministro da Defesa Nacional de Portugal, Nuno Melo.

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Nascido na Guiné-Bissau e criado em Cabo Verde, Wladimir Brito (1948-2026) foi o principal autor da Constituição cabo-verdiana de 1992. Lecionou nas Universidades do Minho e Portucalense, dirigiu o Observatório Lusófono de Direitos Humanos, bem como as revistas “Scientia Ivridica” e “Revista Jurídica Portucalense”. Cofundou diversas instituições e exerceu advocacia durante quase cinco décadas.

Na Universidade do Minho, ocupou vários cargos de destaque: foi vice-presidente da Escola de Direito, presidiu ao Conselho de Escola, dirigiu o Departamento de Ciências Jurídicas Públicas e coordenou diferentes cursos de licenciatura e mestrado. Entre 2017 e 2024, presidiu também ao Conselho do Ensino Superior Militar, contribuindo de forma decisiva, segundo Nuno Melo, para a “qualidade e afirmação” daquele órgão e para a eficiência e o prestígio do Ministério da Defesa Nacional no cumprimento da sua missão.

Em portaria publicada no Diário da República, o ministro Nuno Melo elogiou o percurso do jurista, destacando o modo “excecional” como, ao longo de uma carreira dedicada ao ensino, à investigação jurídica e ao serviço público, Brito contribuiu para a afirmação do conhecimento, o reforço das instituições e a valorização da defesa nacional. O documento sublinha ainda o seu rigor técnico, a independência intelectual, o sentido ético e a dedicação que demonstrou ao longo da vida, traços que, segundo o ministro, deixam um legado duradouro na Academia, nas instituições e na comunidade.

Ao longo da carreira, Wladimir Brito recebeu múltiplas distinções: foi homenageado pela própria Universidade do Minho e pelos Democratas do Distrito de Braga, condecorado pela Presidência da República e pela Assembleia Nacional de Cabo Verde, e reconhecido pela Marinha do Brasil e pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra brasileira. Integrou ainda a lista de Conciliadores das Nações Unidas, por nomeação do Governo português, entre outras honras.

Wladimir Brito faleceu a 8 de abril de 2026, em Guimarães.

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