Adalberto Tavares eleito membro do Comité da ASMN
12 de Fevereiro, 2026
A Assembleia Nacional acolhe esta terça-feira, 28, uma mesa-redonda sobre proteção de crianças e adolescentes em situação de perigo, iniciativa promovida pelo Ministério da Justiça para reforçar a articulação entre as instituições envolvidas no sistema de proteção.
O encontro pretende promover uma reflexão técnico-jurídica e interinstitucional sobre a aplicação da Lei n.º 19/X/2023, com enfoque na clarificação de competências, responsabilidades e mecanismos de cooperação entre os diferentes intervenientes.
A iniciativa reúne instituições judiciárias e não judiciárias ligadas à proteção da infância e adolescência, num espaço de concertação voltado para a uniformização de procedimentos em áreas como atendimento, sinalização, encaminhamento e acompanhamento de menores em situação de risco.
Entre os objetivos do debate estão a redução de ambiguidades na aplicação da lei e o reforço da coordenação institucional para tornar mais eficaz a resposta dos serviços de proteção.
A atividade objetiva consolidar a implementação do novo quadro legal e fortalecer os mecanismos de proteção das crianças e adolescentes no país.
