O Governo pretende reforçar a recuperação dos bairros e alterar as regras de construção e ocupação dos terrenos para melhorar o planeamento urbano em Cabo Verde. As medidas foram anunciadas pelo ministro das Infraestruturas, Carlos Tavares, durante o Fórum Nacional das Cidades e do Urbanismo, realizado na Praia, onde reconhece que o crescimento das cidades nem sempre foi acompanhado da melhor forma.
Entre os problemas que o Governo pretende enfrentar estão as dificuldades de acesso a vários bairros e a ocupação desordenada dos terrenos. Para responder a estes desafios, o Executivo prevê reforçar o Programa Pro Urbe, destinado à requalificação dos bairros, à melhoria dos acessos e à valorização dos espaços públicos.
Carlos Tavares anunciou também alterações legislativas, incluindo a criação de um novo Código de Edificação e Urbanização Sustentável e a revisão das leis do ordenamento do território e dos solos. O objetivo, segundo diz, é melhorar o planeamento e assegurar que o crescimento das cidades seja acompanhado por regras e infraestruturas adequadas.
Na abertura do fórum, o ministro reconheceu que as cidades cabo-verdianas passaram por um crescimento significativo, concentrando cada vez mais população, serviços, atividade económica e oportunidades, mas sem que esse desenvolvimento fosse sempre acompanhado pelo planeamento necessário.
Na Praia, os desafios incluem o crescimento dos bairros, as dificuldades de acesso, a drenagem das águas pluviais e a necessidade de melhorar os espaços públicos. Durante o encontro, foi também defendida a criação de cidades mais inclusivas, com espaços verdes, áreas para a prática desportiva e condições para o desenvolvimento de atividades culturais.
O ministro defende que o futuro das cidades não pode depender de intervenções isoladas, mas exige planeamento e responsabilidade. Sublinhou ainda a importância da colaboração entre o Governo e as câmaras municipais para garantir o cumprimento das regras de ocupação do solo.
