A campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 15 de novembro arranca à meia-noite desta quinta-feira, 29 de outubro, em todo o território nacional e no círculo eleitoral do estrangeiro, segundo um comunicado da Comissão Nacional de Eleições (CNE). A votação para eleger o Presidente da República está marcada para 15 de novembro de 2026.
Na corrida para o Palácio Presidencial está o atual chefe de Estado, José Maria Neves, a ex-ministra da Justiça, Joana Rosa, Antero Tavares, Casimiro de Pina, Gilson Alves e Loisito Tavares de Sousa. Durante 16 dias, as seis candidaturas à Presidência da República poderão apresentar as suas propostas e programas aos eleitores, até 13 de novembro, daí, deverá a CNE assegurar a igualdade de oportunidades na divulgação das mensagens eleitorais.
No âmbito da campanha, a CNE garante a distribuição equitativa dos tempos de antena na rádio e na televisão, para que todas as candidaturas tenham iguais oportunidades de apresentar as suas propostas, conforme previsto no artigo 117º do Código Eleitoral.
Assim sendo, a instituição apela aos candidatos, aos partidos políticos, aos apoiantes e aos demais intervenientes no processo eleitoral para que pautem a sua atuação pelo respeito mútuo, pela tolerância, pelo civismo e pelo cumprimento das normas que regulam a campanha.
No âmbito dos preparativos para as eleições, a CNE entregou, na terça-feira, 27 de outubro, os fac-símiles dos boletins de voto às candidaturas presidenciais. A entrega contou com a presença dos representantes das candidaturas de José Maria Neves e Joana Rosa, que receberam os respetivos exemplares.
Os fac-símiles são réplicas dos boletins oficiais que permitem às candidaturas conhecer antecipadamente a sua configuração e a disposição dos candidatos. O material pode também ser utilizado em ações de campanha e de esclarecimento dos eleitores sobre os procedimentos de votação.
A disponibilização dos fac-símiles está prevista no artigo 166.º do Código Eleitoral, que determina a entrega de um exemplar de cada tipo de boletim a cada candidatura, rubricado pelo presidente da CNE e autenticado com o carimbo da instituição. A Comissão assegura que fará chegar o material às restantes candidaturas, a fim de garantir a igualdade de tratamento.
Entretanto, o processo de confeção dos boletins de voto decorre sob acompanhamento e fiscalização de uma Comissão Ad Hoc, constituída por um representante da CNE e um representante de cada candidatura presidencial. O grupo acompanha as diferentes etapas da produção e distribuição dos boletins, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos procedimentos legais e as condições de segurança e transparência.
Para as eleições de 15 de novembro, serão utilizados dois boletins de voto, um destinado ao círculo nacional e outro ao círculo estrangeiro.
