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Antero Tavares fez estas declarações durante uma conferência de imprensa realizada às 11h00, na Praça Di Nos, em Achada de Santo António, onde apresentou oficialmente a sua aceitação da candidatura às eleições presidenciais, pelo Tribunal Constitucional. A escolha do local, segundo explicou, está relacionada com a sua ligação ao bairro, onde nasceu e cresceu e onde exerceu funções judiciais durante parte do seu percurso profissional.

O candidato congratulou-se com a decisão do Tribunal Constitucional e considerou que a admissão da candidatura confirma a interpretação jurídica apresentada pela sua equipa relativamente à possibilidade de um magistrado judicial concorrer à Presidência da República.

Segundo Antero Tavares, a questão estava relacionada com a interpretação das normas do Código Eleitoral sobre a inelegibilidade dos magistrados em efetividade de funções e a disposição que determina a suspensão das funções judiciais com a apresentação da candidatura. “ quem lê esta norma isoladamente, cria a ilusão de que os juízes não podem concorrer às eleições presidenciais”, afirmou, defendendo que a Constituição estabelece as condições de elegibilidade para o cargo.

O candidato referiu que a Constituição determina, entre outros requisitos, que o candidato tenha nacionalidade cabo-verdiana de origem, mais de 35 anos de idade e residência em Cabo Verde nos três anos anteriores à apresentação da candidatura, condições que afirmou reunir.

Antero Tavares explica que a sua equipa analisou a aparente incompatibilidade entre as disposições constitucionais e eleitorais e defendeu que a suspensão das funções judiciais permite ao magistrado cumprir os requisitos necessários para apresentar a candidatura.

Considerou ainda a sua candidatura um caso inédito em Cabo Verde, por se tratar, segundo afirmou, da primeira vez que um juiz de direito de carreira concorre às eleições presidenciais no país. “Somos uma candidatura independente, imparcial e que se move pelos princípios de isenção”, declarou, acrescentando que, apesar de estar suspenso das funções judiciais, não pode afastar-se da sua condição de juiz.

Para Antero Tavares, a Presidência da República deve ser exercida com particular atenção à proteção e tutela da Constituição e dos direitos fundamentais, princípios que colocou no centro da sua mensagem aos eleitores. Questionado sobre a falta de experiência política e executiva, respondeu que não é político e considerou que essa condição é compatível com a natureza do cargo presidencial, que classificou como apartidário.

“Trago à nação esta mensagem de confiança, de esperança, de que seremos um Presidente que liderará efectivamente pela protecção e defesa da nossa Constituição e dos direitos fundamentais”, afirmou.

Durante a conferência, o candidato abordou também a sua fé cristã e assumiu publicamente a sua religiosidade, reconhecendo, contudo, que Cabo Verde é um Estado laico. Na sua perspectiva, os valores espirituais e morais podem contribuir para a elevação da sociedade e para a prevenção da criminalidade, corrupção e violência.

Antero Tavares evocou a sua experiência de quase 20 anos no direito penal, durante a qual afirmou ter julgado mais de 10 mil cidadãos, para defender a importância da formação moral e espiritual na sociedade. “Entendo que a espiritualidade é fundamental para a nação cabo-verdiana”, afirmou, defendendo que os valores morais podem desempenhar um papel na prevenção de comportamentos criminosos e na promoção da convivência social.

Relativamente à campanha eleitoral, Antero Tavares defendeu uma disputa serena, sem conflitos ou “palavras torpes”, apelando aos restantes candidatos para privilegiarem mensagens de conforto, prosperidade e esperança. Manifestou-se igualmente disponível para participar em debates e “frente a frente” com os outros candidatos, considerando que a troca de ideias deve ocupar um lugar central no processo democrático e contribuir para o seu fortalecimento.

Sobre as candidaturas rejeitadas pelo Tribunal Constitucional, o candidato manifestou solidariedade para com os respectivos candidatos, mas defendeu que as decisões do órgão devem ser respeitadas e que os interessados devem recorrer aos mecanismos legais disponíveis para as contestar. O Tribunal Constitucional admitiu cinco candidaturas às eleições presidenciais de 15 de novembro, nomeadamente as de Antero Tavares, José Maria Neves, Joana Rosa, Gilson Alves e Casimiro de Pina.