Dois estabelecimentos comerciais na ilha de São Vicente estão suspensos temporariamente, após uma fiscalização noturna realizada na sexta-feira, 09, pela Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) e da Polícia Nacional. Além de condições de higiene inadequadas, os inspetores encontraram alvarás de funcionamento caducados.
Conforme um comunicado da IGAE, a ação, integrou a Ordem de Operação – Tabernas, uma brigada mista de inspetores da IGAE e agentes da Polícia Nacional, destacados para São Vicente. A equipa visitou bares e restaurantes que funcionam ao fim da tarde e à noite.
No que tange à higiene, os inspetores detetaram a presença de pragas e o acondicionamento e a manipulação incorretos de géneros alimentícios, com risco de contaminação cruzada, que pode colocar em risco a saúde pública. Verificaram ainda que não foram apresentados os cartões de sanidade exigidos aos que manuseiam os alimentos.
Durante a fiscalização foi possível encontrou também falhas documentais e de conformidade, por exemplo, faltava ainda o livro de reclamações. Havia bebidas alcoólicas expostas e à venda sem selo fiscal, e aguardente nova e velha sem documentação que comprovasse a conformidade sanitária, sem elementos de rastreabilidade e sem as menções obrigatórias de rotulagem.
Em alguns estabelecimentos, conforme a mesma fonte, havia música em funcionamento sem licença ou autorização que comprovasse a regularização dos direitos de autor e conexos. A IGAE adiante que os produtos que não cumpriam os requisitos legais e sanitários foram apreendidos.
Entretanto, esclarece que a suspensão dos dois estabelecimentos tem caráter temporário, assim, após a regularização das condições de higiene dos espaços, bem como dos documentos em falta acima mencionados, entre outras responsabilidades, os estabelecimentos voltam a funcionar normalmente.
