O reconhecimento institucional do kabuverdianu como uma das línguas faladas em Portugal figura entre as principais reivindicações da III Declaração Panafricanista de Lisboa, documento subscrito por 36 organizações, associações, coletivos e movimentos, que será lido publicamente no encerramento da III Marxa Cabral, este sábado, 12 de setembro, no Largo de São Domingos, em Lisboa.
Intitulado “Em Defesa da Terra i pa Vida: Reconhecer, Reparar, Descolonizar”, o movimento insere este pedido num capítulo mais amplo dedicado ao reconhecimento histórico. Exige também que se assuma formalmente o contributo dos povos africanos na construção de Portugal e da própria democracia portuguesa, rompendo com aquilo que classifica como um silêncio persistente sobre os crimes da escravatura, da colonização e do neocolonialismo.
Conforme a declaração, a organização recusa tratar a crise climática como um problema isolado do colonialismo, afirma que a escravatura transatlântica inaugurou uma relação predatória com a terra que continua a moldar, até hoje, o modo como África suporta os custos ambientais de uma crise que os subscritores consideram não ter criado.
No eixo da reparação, as reivindicações passam por medidas concretas, designadamente, regularização de todas as pessoas migrantes, dignificação de quem trabalha na agricultura, construção civil e serviço doméstico, redistribuição da riqueza através da tributação de grandes fortunas, e a restituição de restos humanos africanos guardados em museus europeus, entre os quais os 158 indivíduos exumados em Lagos.
Já no capítulo da descolonização, o texto alarga o horizonte das exigências. Destaca a requalificação de bairros como a Cova da Moura e o Segundo Torrão, fim das políticas de exceção e da violência policial nas periferias de Lisboa. Inclui anda o direito à nacionalidade para quem nasce em Portugal e abolição da Frontex. Associa ainda estas causas a lutas internacionais como a autodeterminação do povo saarauí, o fim do genocídio na Palestina e da guerra no Sudão, e a soberania do Congo sobre os seus recursos naturais.
A jornada de sábado arranca às 14h30, no Marquês de Pombal, seguindo pela Avenida da Liberdade até ao Largo de São Domingos, onde a declaração será lida integralmente numa performance coletiva.
