Silvino da Luz lança livro sobre a história da diplomacia cabo-verdiana
14 de Julho, 2025
O presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO é cabo-verdiano, mas Cabo Verde ainda não integra o protocolo que dá ao tribunal competências em matéria de direitos humanos, uma “incongruência” que o candidato presidencial Antero Tavares quer corrigir com a adesão do país, conforme defendeu no domingo, 08.
Defende que o país precisa de participar mais nas estruturas judiciais da comunidade e de integrar este órgão, para ganhar relevância na área dos direitos humanos e para mudar a forma como a comunidade vê Cabo Verde.
O candidato diz que há neste momento três a quatro queixas contra cidadãos cabo-verdianos no tribunal, por alegadas violações de direitos humanos. Realidade que, no seu entender, reforça a necessidade de o país aderir a este mecanismo.
Antero Tavares, que é magistrado, afirma que, se for eleito Presidente da República, pode ajudar a aproximar as instâncias judiciais nacionais do tribunal da CEDEAO e servir de ponte para o diálogo e a cooperação. Na sua perspetiva, o tribunal comunitário não se sobrepõe aos tribunais nacionais, antes reforça os mecanismos de proteção dos direitos humanos.
Recorda ainda as missões que fez ao Senegal, onde abordou o Direito Constitucional cabo-verdiano, que, segundo conta, magistrados de várias regiões consideraram “humanizado”. Para ele, esse reconhecimento mostra que Cabo Verde deve aprofundar a sua presença nas instituições judiciais da região.
Antero Tavares, que se encontra em campanha nos Estados Unidos, contactou a comunidade cabo-verdiana em Brockton e em Boston, no Massachusetts, e em Pawtucket, no Rhode Island.
As eleições presidenciais estão marcadas para 15 de novembro, data em que os candidatos disputam a preferência dos eleitores para eleger o Chefe de Estado para os próximos cinco anos.
Fonte/Fotografia: Inforpress
