Cabo Verde exige visto presencial a cidadãos de 91 países
7 de Fevereiro, 2026
A Praia acolhe, a 15 e 16 de outubro, as primeiras Jornadas Internacionais sobre Direito Imobiliário. A iniciativa conta com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros para debater a segurança jurídica nas transações e o investimento no setor.
O encontro decorre na Sala de Conferências do Palácio do Governo e é organizado pelo Ministério da Justiça, através da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, cujo objetivo é tornar o mercado imobiliário cabo-verdiano mais transparente e mais seguro.
O programa abrange a regularização fundiária, o registo predial e a digitalização dos serviços. Inclui ainda temas como a inteligência artificial e as questões climáticas, a par de outros assuntos relacionados com o setor.
O Ministério da Justiça entende que a regulação do imobiliário é determinante para a economia, o turismo, o crescimento urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. Considera também que um mercado mais moderno e seguro reforça a confiança de investidores e famílias.
Sob o tema “Segurança Jurídica, Investimento e Desenvolvimento Sustentável”, as jornadas estreiam-se este ano e estão abertas à participação do público interessado.
