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O documento agora promulgado atualiza a lista em quatro frentes, a evidência científica, as normas de orientação clínica, as novas alternativas terapêuticas e as necessidades que os serviços de saúde identificaram.

A Lista Nacional de Medicamentos orienta todo o circuito do fármaco no país, da seleção e aquisição à produção, importação, distribuição, prescrição e dispensa, e define como se usam em todos os níveis de cuidados. O decreto-lei descreve-a como um instrumento técnico e normativo da política nacional do medicamento.

Para a elaborar, segundo a mesma fonte, o Governo partiu das necessidades epidemiológicas do país, dos protocolos clínicos nacionais, do uso racional dos medicamentos e de recomendações técnicas reconhecidas a nível internacional. O objetivo é melhorar de forma contínua a qualidade, a equidade e a eficiência dos cuidados, e reforçar a sustentabilidade do sistema farmacêutico.