Freskinhe Freskinhe

A discriminação não deixa de o ser porque muda de destinatário. Não quero votar numa mulher porque é mulher. Da mesma maneira que não quero votar num homem porque é homem. Quero poder olhar para ambos e perguntar: quem tem preparação? Quem tem experiência? Quem demonstrou capacidade? Quem tem sentido de Estado? Quem conhece o país? Quem compreende as funções que pretende exercer? Quem apresenta uma visão na qual me revejo?

Mas esta reflexão conduz-me inevitavelmente a uma questão mais profunda: se queremos que mulheres e homens sejam avaliados pelos mesmos critérios, estamos também a garantir que ambos tenham as mesmas oportunidades de chegar aos lugares onde essa avaliação pode acontecer?

A experiência de Cabo Verde merece, a este propósito, alguma reflexão.

Em 2019, o país aprovou a Lei da Paridade, estabelecendo uma representação mínima de 40% de cada sexo nas listas para determinados órgãos eletivos e introduzindo mecanismos destinados a assegurar uma presença mais equilibrada de mulheres e homens na vida política. Os resultados fizeram-se sentir.

Nas eleições legislativas de 2016, antes da Lei da Paridade, as mulheres representavam 23,6% dos deputados eleitos. Nas primeiras legislativas realizadas depois da sua aprovação, em 2021, passaram para 37,5%. Também no poder local se registaram avanços importantes na representação feminina.

Estes números devem ser celebrados. Mas devem também inquietar-nos.

Porque, se foi necessária uma lei para acelerar de forma tão significativa a presença das mulheres nos órgãos de decisão política, talvez devamos perguntar por que razão essa presença não aconteceu naturalmente numa sociedade que, constitucional e legalmente, reconhece há muito a igualdade entre mulheres e homens.

As mulheres não se tornaram subitamente mais competentes depois da aprovação da Lei da Paridade. Já eram competentes. Não adquiriram capacidade de liderança por força de uma lei. Já lideravam. Não passaram a compreender melhor o país, a política ou as instituições porque lhes foi reservada uma determinada representação nas listas. O que mudou foi, sobretudo, a oportunidade de chegar.

Os próprios ganhos da paridade revelem, paradoxalmente, o quanto ainda precisamos de avançar na construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária. Uma sociedade em que precisamos de uma lei para garantir que mulheres qualificadas tenham acesso aos lugares de decisão é uma sociedade que ainda não conseguiu transformar plenamente a igualdade inscrita na lei em igualdade vivida.

Não digo isto para diminuir a importância da Lei da Paridade. Pelo contrário. A maior conquista não está apenas no número de mulheres que ajudou a colocar nos órgãos políticos. Está também em ter tornado visível uma desigualdade que durante demasiado tempo aceitámos como normal.

As quotas podem abrir portas, mas seria desejável que chegássemos ao dia em que essas portas permanecessem abertas sem precisarmos delas. A pergunta de Porchat, apesar de me incomodar na sua formulação, acaba por nos prestar um serviço: obriga-nos a falar de oportunidade.

Durante séculos, os homens tiveram oportunidades para governar bem e para governar mal; para acertar e para errar; para demonstrar extraordinária competência e para revelar absoluta impreparação. E continuámos a votar em homens.

Nunca concluímos, perante o fracasso de um homem, que os homens não estavam preparados para governar. Nunca dissemos, perante um mau Presidente, um mau Primeiro-Ministro, um mau ministro ou um mau autarca: “Está provado que os homens não servem para isto.”

Com as mulheres, nem sempre acontece o mesmo. Ainda hoje, uma mulher que chega a determinados lugares carrega frequentemente um peso adicional: não representa apenas a si própria. O seu sucesso ou o seu fracasso tendem, por vezes, a ser interpretados como uma demonstração da capacidade ou da incapacidade das mulheres em geral.

É uma exigência injusta, porque aos homens é permitido falhar individualmente.

Por essa razão, não devemos votar nas mulheres por serem mulheres. Devemos, sim, analisar as suas propostas, questionar as suas decisões, exigir-lhes preparação, avaliar o seu caráter político, a sua independência, a sua capacidade de diálogo, a sua visão do país e a sua compreensão das instituições. Nem mais. Nem menos.

Concluindo, apesar de não ser brasileira, responderia de maneira diferente à provocação de Fábio Porchat: Não. Não acho que este ano devamos votar só nas mulheres. Acho que devemos votar em quem considerarmos mais preparado para exercer cada função.

Mas, para que esta afirmação seja verdadeiramente justa, é preciso garantir primeiro que mulheres e homens tenham condições reais de chegar ao lugar onde podem ser avaliados, escolhidos ou rejeitados.

É aqui que compreendo a importância da paridade que, lamentavelmente, continua a ser necessária para garantir que as mulheres chegam à linha de partida. Mas, a partir daí, não deve ser a paridade a decidir quem corta a meta.

Gostaria que chegássemos ao dia em que já não precisássemos de quotas para assegurar a presença das mulheres nos espaços de decisão. Não porque tivéssemos desistido da paridade, mas porque a sociedade a tivesse interiorizado de tal forma que a igualdade de oportunidades já não precisasse de ser imposta por lei.

Nesse dia, uma mulher não terá de ser escolhida por ser mulher, nem deixará de ser escolhida por ser mulher. Será escolhida, ou não, pelo seu percurso, pela sua competência, pelas suas ideias e pela confiança que conseguir conquistar.

O poder deve deixar de ter género.