Condutores de hiaces pedem aumento das tarifas
12 de Agosto, 2026
Uma combinação de reformas, saídas de funcionários e aumento da procura está por trás das demoras no atendimento nos serviços de Registos, Notariado e Identificação em Cabo Verde, segundo explica a diretora-geral da instituição, Sofia Lima. A informação surge em resposta às queixas de utentes sobre a morosidade na Conservatória e Cartório Notarial da Boa Vista.
Sofia Lima explica que o serviço de Sal Rei conta atualmente apenas com uma conservadora/notária, dois oficiais ajudantes e uma funcionária de apoio operacional, por isso, reconhece a necessidade de reforçar esta equipa. Segundo a responsável, a contratação de dois profissionais para a ilha está em curso desde maio, através de um mecanismo excecional e por tempo determinado previsto na lei, mas que depende também de outros ministérios, nomeadamente das Finanças, devido a questões orçamentais.
“Da parte da Direção-Geral, o que era da nossa responsabilidade já foi feito”, sublinhou Sofia Lima, detalhando que a proposta já foi apresentada, os ajustes orçamentais recomendados realizados e os dois profissionais já identificados, faltando apenas a conclusão do processo por parte das entidades envolvidas.
De acordo com a responsável, a redução do quadro de trabalhadores resulta de um processo progressivo associado a reformas, exonerações e licenças de longa duração, o que reflete na capacidade operacional dos serviços num momento em que a procura tem vindo a crescer. A responsável associa este aumento da procura, em particular nas ilhas do Sal e da Boa Vista, ao crescimento do investimento estrangeiro nos setores imobiliário e empresarial.
Para dimensionar o problema, a diretora-geral revela que uma análise interna da DGRNI aponta para a necessidade de recrutar cerca de 90 profissionais a nível nacional, entre conservadores, notários e oficiais ajudantes, tendo em conta o pessoal já existente, o volume de atos praticados e a evolução esperada da procura nos próximos anos. O cenário tende a agravar-se, pois a instituição estima que cerca de 35 trabalhadores atinjam a idade de reforma já nos próximos dois anos.
Perante a falta de uma data concreta, a diretora-geral diz acreditar que o processo poderá fechar-se “a qualquer momento”, ao mesmo tempo que confirmou já ter entregue à tutela uma proposta fundamentada para o recrutamento alargado dos 90 profissionais. Lima considera este reforço essencial para garantir o funcionamento adequado dos serviços em todo o país, que contam atualmente com cerca de 250 trabalhadores distribuídos por 38 unidades.
Fotografia: Inforpress
