Freskinhe Freskinhe

Conforme anunciou o ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia, Carlos Varela, em conferência de imprensa, na cidade da Praia, os custos de produção de energia mantêm-se elevados e o Governo decidiu que o Estado vai continuar a absorver essa diferença.  Para isso, aprovou um subsídio de 130 mil contos às empresas fornecedoras, entre as quais a Electra e a Água e Energia da Boa Vista. Sem este apoio, alertou Carlos Varela, o custo passaria diretamente para as faturas das famílias.

Entretanto, o ministro afirma que a medida não é definitiva. Está limitada a julho e será reavaliada no final do mês, consoante a evolução dos preços internacionais. Só nessa altura o Governo decidirá se mantém, reforça ou retira o apoio ao setor elétrico. O governante recordou que as medidas excepcionais adoptadas em Março deste ano tinham carácter temporário e vigoraram entre Maio e Junho, tendo sido implementadas para responder ao aumento acentuado dos preços internacionais dos combustíveis provocado pela conjuntura geopolítica no Médio Oriente.

Já os combustíveis regressam às regras normais de formação de preços. De acordo com o governante, as cotações internacionais do petróleo baixaram e deixou de fazer sentido manter o Estado a subsidiar o consumo geral. Segundo diz, deixou também de se verificar a condição legal que sustentava o regime excecional em vigor desde março, uma variação de preços igual ou superior a 25% entre duas atualizações tarifárias, conforme o Decreto-Lei n.º 19/2009. 

Quem tem tarifa social fica, para já, à margem destas incertezas. O Executivo garantiu que continuará a assumir a totalidade da variação de custos para estes consumidores, independentemente do que vier a acontecer com as restantes tarifas.