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O acordo foi rubricado pelo ministro da Administração Interna, Carlos Sena, e pelo embaixador da República Popular da China em Cabo Verde, Zhang Yang, durante uma cerimónia realizada no Centro de Comando da Polícia Nacional. A terceira fase do projeto será financiada através de uma assistência não reembolsável do Governo chinês, avaliada em cerca de 74 milhões de renminbi, o equivalente a aproximadamente 9,3 milhões de euros.

Durante a cerimónia, o embaixador Zhang Yang considerou a terceira fase do Cidade Segura uma “iniciativa importante” para concretizar os resultados da Cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), realizada em 2024, em Pequim, particularmente no âmbito da parceria para o desenvolvimento defendida pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

Segundo o diplomata, o projeto assume igualmente “grande importância” para o aprofundamento da cooperação entre Cabo Verde e a China nos domínios da aplicação da lei e da segurança. A iniciativa deverá contribuir, na perspetiva chinesa, para o reforço da estabilidade social, do desenvolvimento sustentável e da paz em Cabo Verde. “É mais uma manifestação concreta e expressiva do aprofundamento e da consolidação da cooperação amistosa entre a China e Cabo Verde”, afirmou Zhang Yang.

O embaixador garantiu ainda que a representação diplomática chinesa pretende continuar a aprofundar a parceria estratégica entre os dois países e reforçar a cooperação bilateral, de modo a produzir maiores benefícios para as populações de Cabo Verde e da China.

Por seu lado, o ministro da Administração Interna considerou a assinatura do acordo como mais um passo no processo de modernização da segurança interna cabo-verdiana. Carlos Sena sublinhou que o projecto Cidade Segura não se limita à instalação de câmaras de videovigilância, mas representa uma infraestrutura integrada de segurança pública.

De acordo com o governante, os recursos tecnológicos disponibilizados nas fases anteriores já contribuíram para melhorar a capacidade de prevenção e resposta operacional da Polícia Nacional, nomeadamente através do acompanhamento de ocorrências em tempo real e do apoio aos processos de investigação criminal. “A tecnologia, inteligência policial, proximidade e presença operacional devem caminhar conjuntamente”, afirmou Carlos Sena.

A terceira fase prevê a expansão das infraestruturas e dos meios tecnológicos de segurança em diferentes pontos do país. Entre as intervenções previstas está a instalação de centros de comando, centros de dados e estações de base de comunicação sem fios nos municípios de Assomada, Tarrafal de Santiago e Porto Novo.

O projeto contempla igualmente o reforço das estruturas e capacidades tecnológicas já existentes nas cidades da Praia e do Mindelo, permitindo ampliar a cobertura e melhorar a articulação entre as diferentes unidades e serviços de segurança.

Outra componente da nova fase será a expansão da rede de videovigilância, com o propósito de aumentar a capacidade de monitorização dos espaços públicos, melhorar a prevenção de ocorrências e reforçar a capacidade de intervenção das forças de segurança.

O Governo comprometeu-se a criar as condições necessárias para garantir a execução da terceira fase do projecto, enquanto a China reafirmou a sua disponibilidade para continuar a apoiar Cabo Verde no reforço da segurança interna e na modernização tecnológica das suas forças de segurança.