Pendências processuais continuam a aumentar em Cabo Verde, apesar das reformas e do reforço do orçamento da Justiça. O alerta foi feito esta quinta-feira pela deputada da UCID, Zilda Oliveira, durante o debate sobre o estado da Justiça, na Assembleia Nacional, onde defendeu medidas concretas para reduzir os atrasos nos tribunais.
A parlamentar, eleita pelo círculo eleitoral de São Vicente, questiona os resultados das medidas adotadas ao longo das últimas décadas e lembra que o Parlamento debate este tema há cerca de 35 anos. Para Zilda Oliveira, a questão central continua a ser “saber se os cidadãos sentem que a Justiça responde às suas necessidades”.
A deputada considera que a demora nos processos, a prescrição de crimes e as falhas na proteção de crianças, mulheres e outras pessoas em situação de vulnerabilidade mostram a necessidade de melhorar o funcionamento do sistema judicial.
Perante este cenário, defende reformas operacionais imediatas e um planeamento estrutural dos recursos disponíveis, de modo a melhorar a capacidade de resposta dos tribunais. Na oportunidade, Zilda Oliveira apelou ainda aos deputados para que o debate seja orientado pela procura de soluções, colocando os interesses dos cidadãos e a paz social acima das disputas partidárias.
“Que hoje debatamos soluções e coloquemos o cidadão e a paz social acima de qualquer interesse partidário”, exortou.
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