O Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas (ONTP) deu mais um passo no reforço da prevenção e combate ao tráfico de pessoas em Cabo Verde esta segunda-feira, 29, com a criação de um Núcleo Local de Identificação e Encaminhamento de Vítimas, uma estrutura considerada estratégica para aproximar a resposta às comunidades e garantir uma intervenção mais rápida e articulada.
O anúncio foi feito pelo presidente do ONTP, José Luís Vaz, durante a sessão de formalização dos pontos focais e constituição do novo núcleo local. Segundo o responsável, a nova estrutura funcionará como uma extensão da organização central, para permitir uma maior capacidade operacional na identificação, encaminhamento e acompanhamento de vítimas de tráfico de pessoas.
“O objetivo é aproximar a resposta nacional das localidades. Com os núcleos e os pontos focais teremos maior capacidade operacional para estar mais perto dos acontecimentos e garantir uma resposta mais célere às vítimas, que muitas vezes acabam por sofrer exploração por falta de um acompanhamento de proximidade”, afirmou.
De acordo com José Luís Vaz, o núcleo local será um espaço de articulação entre as diversas instituições envolvidas no combate ao tráfico de pessoas, que visa promover respostas integradas e coordenadas aos casos identificados.
Além da intervenção direta junto das vítimas, a estrutura terá igualmente a missão de identificar fatores de risco, mapear vulnerabilidades e produzir diagnósticos que orientem ações de prevenção adaptadas às realidades locais.
O presidente do Observatório sublinhou que o tráfico de pessoas continua a ser um crime complexo e muitas vezes invisível, e que exige uma atuação conjunta entre diferentes entidades públicas e privadas. Nesse contexto, destacou o papel dos pontos focais, previamente capacitados pelo ONTP, na identificação precoce de situações suspeitas e na articulação das respostas institucionais.
José Luís Vaz alertou ainda para os principais fatores de vulnerabilidade explorados pelas redes de tráfico, entre os quais a pobreza, o desejo de emigrar em busca de melhores condições de vida, o uso das redes sociais para aliciamento e a posição geoestratégica de Cabo Verde, associada ao crescimento da mobilidade e do turismo.
Embora o tráfico de pessoas tenha sido criminalizado em Cabo Verde desde 2015, o responsável defendeu que a resposta do Estado deve ir além da repressão criminal, deve apostar também na prevenção, proteção das vítimas e sensibilização das comunidades.
Para José Luís Vaz, a criação dos núcleos locais representa um passo importante na consolidação da política pública de combate ao tráfico de pessoas, ao reforçar a capacidade de resposta nos municípios e assegurar uma proteção mais eficaz às potenciais vítimas.
