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22 de Abril, 2026
Cabo Verde acolhe esta quarta-feira, 17 de junho, o 16.º Fórum das Comunicações da CPLP, subordinado ao tema “Comunicações via Satélite e Resiliência das Redes na CPLP: Desafios regulatórios em situações de catástrofe”. Reguladores, especialistas e decisores políticos irão debater desafios regulatórios, cibersegurança e futuro das infraestruturas digitais no espaço lusófono.
O Fórum decorre no âmbito da 18.ª Assembleia Geral daAssociação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP) e pretende promover a reflexão e a partilha de experiências sobre temas estratégicos como a conectividade, a segurança das redes, a cibersegurança, a regulação das novas tecnologias e a capacidade de resposta das infraestruturas digitais em cenários de crise ou catástrofe.
A seguir à sessão de abertura, que será presidida pelo ministro das Finanças e da Economia Digital, Olavo Correia, Alexis Sainz, do Banco Mundial, proferirá uma palestra magna dedicada ao tema “Comunicações via Satélite e os Desafios Globais da Conectividade e da Resiliência das Redes”. O programa inclui ainda três painéis de alto nível.
O primeiro painel, intitulado “Regulação das Comunicações via Satélite”, irá abordar os desafios associados à conectividade direta satélite-dispositivo (D2D), nomeadamente questões de interoperabilidade, gestão de interferências, certificação de dispositivos e garantias de qualidade de serviço, e contará com intervenções de especialistas como Leonilde Santos (ARME), Helena Fernandes (INCM), Cosmas Zavazava (BDT-ITU), além de representantes de entidades reguladoras e do setor.
Entre os temas em análise estarão ainda a gestão e coordenação do espectro em ambientes multiorbitais, apresentada por Luciana Camargos, da GSMA, e o impacto dos custos de backhaul na expansão e resiliência das redes, com intervenção de Martins Langa, do INCM.
Durante a tarde, o Painel II – Segurança e Resiliência das Comunicações – será dedicado à proteção das infraestruturas críticas, à cibersegurança e aos mecanismos de recuperação das redes em situações adversas. O debate contará com intervenções de Ivandro Ortet Lopes (NOSi), sobre cibersegurança em infraestruturas críticas de comunicações, e de Cristina Aguiar (ANACOM) sobre a proteção do consumidor face à expansão dos serviços globais de comunicação.
O terceiro painel – “Mercados, Governança e Igualdade de Género nas Comunicações Globais” –, abordará os modelos de governação, a cooperação internacional, o papel dos organismos regionais e internacionais e a promoção da igualdade de género no setor das comunicações, com destaque para a intervenção de Carlos Baigorri, Presidente da ANATEL.
O Fórum encerra com uma mesa-redonda sobre “O futuro da regulação e da resiliência das comunicações na CPLP”, moderada por Leonilde Santos, Presidente da ARME, onde serão debatidas as perspetivas futuras para o setor no espaço lusófono.
