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19 de Outubro, 2026
A pobreza diminuiu em Cabo Verde entre 2015 e 2023, mas continua a afetar cerca de uma em cada quatro pessoas. Os dados do sétimo relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) mostram também uma diferença significativa entre o campo e a cidade. Em 2023, mais de uma em cada três pessoas do meio rural vivia abaixo da linha de pobreza, contra cerca de uma em cada cinco no meio urbano.
A taxa nacional de pobreza passou de 35,5% em 2015 para 24,8% em 2023, ou seja, num grupo de 100 indivíduos, o número de pessoas consideradas pobres passou de cerca de 36 para 25. A descida foi de 10,7 pontos percentuais, uma redução de quase um terço em relação ao valor inicial. Ainda assim, a melhoria não foi contínua, pois a taxa subiu de 27,7% em 2019 para 31,3% em 2020, antes de voltar a diminuir, porém, o relatório não identifica as causas dessa subida.
A pobreza permanece mais elevada no meio rural. Os dados apontam para progressos na redução da pobreza e no alargamento da proteção social, mas também revelam que esses avanços não chegam da mesma forma a toda a população. A diferença entre as zonas rurais e urbanas permanece evidente.
No meio rural, a taxa de pobreza caiu de 48,9% em 2015 para 35,2% em 2023. Isto significa que, em cada 100 pessoas que vivem nessas zonas, cerca de 35 continuam em situação de pobreza. Nas cidades, a taxa desceu de 28,1% para 21,3%, o equivalente a aproximadamente 21 pessoas em cada 100. Apesar de a redução ter sido maior no meio rural, a pobreza continua a atingir uma proporção muito superior da população que vive fora dos centros urbanos.
O relatório apresenta também uma redução da pobreza extrema. A proporção indicada passou de 4,6% em 2015 para 2,3% em 2022, metade do valor inicial. No meio rural, a taxa de pobreza extrema desceu de 9,1% para 5,0%, enquanto no meio urbano passou de 2,1% para 1,4%. A pobreza extrema corresponde a uma situação mais grave de privação económica. Os dados mostram uma melhoria, mas a incidência continua a ser maior nas zonas rurais.
Proteção social chega a 62% dos cabo-verdianos
O acesso ao subsídio de desemprego, à maternidade e ao apoio por invalidez continua limitado. O desafio passa, assim, não apenas por aumentar a cobertura social, mas também por garantir que os apoios chegam às pessoas que deles necessitam.
Ao mesmo tempo que a pobreza diminuiu, aumentou a proporção da população abrangida pela proteção social. 61,5% dos cabo-verdianos, em 2024, recebiam pelo menos uma prestação social, contra 43,6% em 2016. Em termos simples, por cada 100 pessoas, cerca de 62 recebiam algum tipo de apoio social em 2024, enquanto oito anos antes eram aproximadamente 44, um aumento foi de 17,9 pontos percentuais. Este indicador, contudo, não significa que todos recebam o mesmo valor ou que todas as pessoas em situação de pobreza estejam protegidas.
A cobertura da proteção social era ligeiramente superior entre as mulheres, com 62,9%, do que entre os homens, com 60,1%. Entre as pessoas com mais de 60 anos, a cobertura das prestações do regime contributivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) subiu de 70,9% para 76,7%.
A evolução foi diferente entre os dois sexos, a cobertura das mulheres aumentou de 64,5% para 77,9%, enquanto a dos homens diminuiu de 80,7% para 75,0%. Assim, a cobertura feminina, que era inferior em 2016, passou a ser superior no final de 2024.
Entre as crianças dos zero aos 14 anos, a cobertura efetiva da segurança social passou de 32,9% para 47,6%. Isto significa que, em cada 100 crianças, cerca de 48 estavam abrangidas pelo indicador no final do período considerado, embora mais de metade continuasse fora dessa cobertura específica.
Os rapazes apresentavam uma taxa de 49,7%, contra 45,5% entre as raparigas, uma diferença de 4,2 pontos percentuais. Segundo o relatório, a cobertura dos rapazes ultrapassa a das raparigas desde 2021.
As diferenças são ainda mais expressivas no acesso a algumas prestações específicas. Em 2024, apenas 8,4% dos desempregados dos 15 aos 64 anos recebiam subsídio de desemprego, apesar de o indicador ter aumentado face aos 0,9% registados em 2018.
Por cada 100 desempregados, cerca de oito recebiam esta prestação. Estar desempregado não garante automaticamente o direito ao subsídio, uma vez que a atribuição depende das condições previstas no regime aplicável, mas os números mostram que a cobertura continua reduzida.
Quanto ao serviço de proteção social à maternidade também abrangia uma minoria das mulheres, apenas 26,7% receberam este apoio em 2024. Embora o valor tenha duplicado face a 2016, continua a representar menos de uma em cada três mulheres.
Isto significa que cerca de 73 em cada 100 não receberam esta prestação específica, mas isso não permite concluir que não beneficiaram de qualquer outro apoio. O INE considera que a cobertura continua aquém do nível de proteção social pretendido no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas.
No caso das pessoas com incapacidade de grau 3 e 4, apenas 14,7% recebiam prestação por invalidez em 2024, ou seja, cerca de 15 em cada 100 pessoas do grupo considerado. A cobertura era de 19,7% entre os homens e de 11,6% entre as mulheres. A diferença de 8,1 pontos percentuais mostra que os homens estavam proporcionalmente mais abrangidos por esta prestação, novamente, mas os dados apresentados não explicam as razões dessa desigualdade.
