Freskinhe Freskinhe

A governante falava à margem de uma ação de capacitação promovida pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF, I.P.), subordinada ao tema “Mutilação Genital Feminina: Abordagem Multissectorial na Prevenção, Identificação, Investigação e Proteção das Vítimas”.

Adélsia Almeida considerou fundamental capacitar os profissionais dos setores da justiça, das forças policiais, da saúde e da educação, bem como as organizações da sociedade civil, para assegurar uma resposta articulada que contemple a prevenção, a assistência às vítimas, o acompanhamento e a aplicação de medidas coercivas.

“É uma prática nefasta, que viola os direitos das meninas e das mulheres. É uma prática que nós, na nossa dinâmica cultural cabo-verdiana, não temos, mas somos um país aberto às dinâmicas migratórias”, afirmou.

A ministra explicou que, apesar de a mutilação genital feminina não fazer parte das práticas culturais do país, as dinâmicas migratórias exigem atenção das autoridades, tendo revelado que, no ano passado, foi identificada uma situação desta prática na ilha do Sal.

Neste sentido, defendeu a realização de um diagnóstico nacional que permita conhecer melhor a realidade cabo-verdiana e, posteriormente, elaborar um plano de intervenção conjunto com instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades que trabalham com comunidades imigrantes.

Por sua vez, a presidente do INMLCF, Ineida Sena, explicou que a iniciativa surgiu de uma reflexão interna da instituição, tendo em conta a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a mutilação genital feminina junto das entidades envolvidas, considerando que, apesar de ser um tema frequentemente abordado, continua a ser pouco documentado.

A responsável destacou o papel do Instituto na avaliação e classificação dos danos resultantes desta prática, elementos que contribuem para o respetivo enquadramento jurídico. “Somos nós que, no fim, damos a conhecer e classificamos os danos deixados, perante a mutilação, para que o legislador possa enquadrar juridicamente e emitir uma pena”, afirmou.

Ineida Sena manifestou a expectativa de que a formação permita aos participantes conhecer os diferentes tipos e características da mutilação genital feminina, assim como os procedimentos de denúncia e encaminhamento dos casos para as entidades competentes. Acrescentou que pretende que os participantes concluam a capacitação com maior clareza sobre as responsabilidades de cada setor na prevenção da prática e na sensibilização das respetivas comunidades.