O Ministério da Saúde vai avançar com um diagnóstico para avaliar a qualidade dos serviços de cuidados e tratamento das dependências e do consumo de drogas em Cabo Verde. A iniciativa pretende identificar as necessidades das instituições e reforçar a capacidade de resposta do sistema de saúde, com cuidados mais acessíveis, integrados e livres de estigma, sobretudo no apoio à população jovem.
O projeto foi apresentado esta quinta-feira, 12 de novembro, pelo secretário de Estado da Saúde, Artur Veiga, e enquadra-se nas prioridades do Programa Nacional Integrado de Luta contra a Droga e o Crime.
A avaliação deverá permitir conhecer melhor a capacidade dos serviços existentes para responder aos problemas associados ao consumo de drogas e identificar áreas que precisam de melhorias. Os resultados servirão de base à definição de medidas para reforçar as instituições e melhorar a qualidade dos cuidados prestados.
Um dos objetivos da iniciativa é garantir que as pessoas com problemas de dependência tenham acesso a acompanhamento adequado, sem discriminação ou estigmatização. O Ministério da Saúde pretende, neste sentido, promover uma abordagem que coloque a dignidade humana e o bem-estar psicossocial no centro da resposta.
Durante a apresentação, Artur Veiga destacou o compromisso do Governo com um sistema de saúde mais próximo, inclusivo e humanizado, capaz de responder aos desafios relacionados com o consumo de drogas e às necessidades da juventude cabo-verdiana.
O projeto conta com o apoio do Luxemburgo, cujo embaixador, Jean-Marie Frentz, destacou que a origem dos recursos financeiros utilizados provém de bens confiscados ao crime organizado, nomeadamente ao tráfico de estupefacientes. Segundo o mesmo, esses meios recuperados da criminalidade vão servir para ações de prevenção e desenvolvimento social.
O diplomata considerou esta modalidade de financiamento uma experiência de cooperação relevante e manifestou satisfação pelo facto de os recursos estarem a apoiar uma iniciativa do Governo cabo-verdiano em parceria com a UNESCO.
A iniciativa está igualmente alinhada com o Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, referente ao período de 2023 a 2027. Paralelamente, Cabo Verde e Luxemburgo deverão iniciar, em breve, os trabalhos para a elaboração de um novo Programa Bilateral para a Saúde, no âmbito do novo Programa Indicativo de Cooperação.
A nova etapa de cooperação pretende responder às necessidades do setor da saúde em Cabo Verde, enquanto o diagnóstico sobre as dependências deverá fornecer elementos para orientar o reforço dos serviços de prevenção, cuidados e tratamento do consumo problemático de drogas.
