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Em declarações à Inforpress, o capitão dos Portos de Sotavento, Marino Rodrigues, explicou que as autoridades marítimas cabo-verdianas já cumpriram todos os procedimentos da sua competência, desde as operações de busca e salvamento até à identificação da embarcação e à articulação com as autoridades brasileiras.

“Da nossa parte, foi até encontrar, identificar e entrar em contacto com as autoridades brasileiras. Depois passámos todas as informações ao armador”, esclareceu.

Segundo Marino Rodrigues, após a confirmação de que a embarcação tinha sido localizada no Brasil, o IMP contactou as autoridades daquele país, que garantiram a segurança do barco, tendo posteriormente transmitido todas as informações recolhidas ao proprietário.

O responsável sublinhou que a recuperação da embarcação e o seu eventual transporte para Cabo Verde já não se enquadram nas competências do Governo, uma vez que se trata de uma operação de resgate de um bem privado.

“Por ser privado, é o próprio armador que tinha que fazer isso”, afirmou, acrescentando que a operação implica custos com os meios técnicos e logísticos necessários para retirar a embarcação do local onde se encontra e transportá-la para o país.

Marino Rodrigues reforçou que, do ponto de vista legal, as autoridades nacionais cumpriram as suas obrigações no âmbito das operações de busca e salvamento e da cooperação institucional com o Brasil, não tendo competência para assumir os encargos financeiros da recuperação.

A embarcação de pesca de médio porte pertence ao armador Leny Martins, natural de Ribeira da Barca, município de Santa Catarina de Santiago, e estava desaparecida desde Janeiro, tendo sido localizada em Maio, encalhada na zona costeira de Ajuruteua, no estado do Pará, Brasil.

Na sequência da sua localização, o IMP tinha anunciado, em Maio, o início de contactos institucionais com as autoridades brasileiras para confirmar a identidade da embarcação e obter informações sobre os procedimentos necessários ao eventual repatriamento.