O candidato presidencial Gilson Alves admite recorrer aos tribunais contra responsáveis da Procuradoria-Geral da República (PGR), por considerar que a instituição violou o dever de neutralidade durante a campanha eleitoral. O candidato anunciou esta intenção na sexta-feira, 13 de novembro, durante contactos com eleitores em Achada de Santo António, na cidade da Praia, e disse estar a avaliar a iniciativa com os seus advogados.
Gilson Alves considera que a atuação da PGR constitui uma infração prevista no Código Eleitoral e defende que os responsáveis pela instituição devem ser chamados à justiça. O candidato admitiu ainda a possibilidade de responsabilizar o próprio Estado.
“Eu e os meus advogados vamos tomar medidas, é bem provável que vamos começar um processo de crime contra os responsáveis e, se tiver que ser, também contra o Estado, infelizmente”, declarou.
A posição surge na sequência das declarações da presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que defendeu que as instituições públicas devem manter uma postura de neutralidade durante o período eleitoral, evitando qualquer atuação que possa favorecer ou prejudicar as candidaturas.
Durante os contactos com eleitores, o candidato também criticou a atuação de um observador português integrado na missão de observação eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Gilson Alves afirmou ter sido desrespeitado durante uma reunião em que apresentou preocupações sobre o funcionamento das instituições públicas e judiciais em Cabo Verde.
Segundo o candidato, o observador, que se apresentou como deputado do Partido Social Democrata (PSD) de Portugal, desvalorizou as suas denúncias sobre alegadas perseguições políticas e irregularidades envolvendo instituições judiciais cabo-verdianas. Gilson Alves ressalvou que o referido deputado não liderava a missão de observação.
Na sequência deste episódio, o candidato defendeu que os países africanos membros da CPLP devem ponderar a suspensão de Portugal da organização. Acusou ainda o país de defender interesses geopolíticos e de manter uma postura que classificou como “completamente neocolonialista” no espaço lusófono.
Gilson Alves considera também que Cabo Verde deverá avaliar, numa segunda fase, a possibilidade de abandonar a CPLP e reforçar as relações com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Além de Gilson Alves, disputam a Presidência da República Casimiro de Pina, José Maria Neves, Antero Tavares, Joana Rosa e Loisito de Sousa. As eleições realizam-se a 15 de novembro e o vencedor exercerá o mandato presidencial nos cinco anos seguintes.
