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15 de Dezembro, 2025
Tratamentos para acne e melasma oferecidos em salões de beleza e spas podem, em muitos casos, configurar cuidados de saúde que só profissionais habilitados e estabelecimentos autorizados podem prestar. O alerta consta de uma Circular Informativa emitida esta semana pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), para esclarecer os limites entre estética comercial e prestação de cuidados clínicos.
A Circular surge depois de a ERIS ter identificado estabelecimentos comerciais a promover procedimentos apresentados como tratamento de condições dermatológicas, nomeadamente acne e melasma, sem a qualificação clínica exigida para este tipo de intervenção.
De acordo com o documento, sempre que um procedimento envolva avaliação, diagnóstico, acompanhamento ou tratamento de natureza clínica, essa responsabilidade tem de recair sobre profissionais de saúde devidamente habilitados e em locais legalmente autorizados para o efeito.
No documento, a ERIS sublinha os riscos de recorrer a procedimentos deste tipo fora do circuito de saúde autorizado, seja em estabelecimentos sem licença para prestar cuidados clínicos, seja com profissionais sem as habilitações legalmente exigidas. Por isso, recomenda aos cidadãos que, antes de qualquer procedimento, confirmem as credenciais de quem o vai realizar e verifiquem se o espaço está autorizado a prestar esse tipo de serviço.
A ERIS reforçar a importância da literacia em saúde da população e promover escolhas mais informadas. “Com esta iniciativa, a ERIS pretende reforçar a literacia em saúde, promover escolhas informadas e contribuir para a proteção da saúde pública e para a segurança dos utentes”, lê-se no documento.
