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O aumento resulta essencialmente da reprogramação dos recursos externos, que passaram de 8.715 (oito mil, setecentos e quinze) milhões para 15.719 (quinze mil, setecentos e dezenove) milhões de escudos, correspondente a um crescimento de 80,4%.

Dentro desta rubrica, os empréstimos externos registaram a maior subida, passando de 4.781 (quatro mil, setecentos e oitenta e um) milhões para 10.640 (dez mil, seiscentos e quarenta) milhões de escudos, mais 5.859 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove) milhões, o equivalente a um aumento de 122,5%. Os donativos, por sua vez, aumentaram de 3.907 (três mil, novecentos e sete) milhões para 4.993 (quatro mil, novecentos e noventa e três) milhões de escudos, enquanto a ajuda alimentar passou de 28 para 87 milhões de escudos.

De acordo com o CFP, esta evolução altera significativamente a composição do financiamento externo. O peso dos empréstimos passou de 54,9% para 67,7%, enquanto a componente dos donativos recuou de 44,8% para cerca de 31,8%. O órgão ressalva, contudo, que a inscrição de empréstimos no Orçamento não significa necessariamente a contratação de nova dívida, uma vez que parte significativa dos recursos corresponde à mobilização de empréstimos previamente contratados.

Execução abaixo das previsões

O relatório alerta igualmente para a diferença entre os recursos externos programados e os efetivamente mobilizados. Até maio, tinham sido mobilizados cerca de 3.910 milhões de escudos em empréstimos externos, face aos 10.640 milhões previstos no Orçamento atualizado. No caso dos donativos, a execução situava-se em cerca de 1.178 milhões de escudos, perante uma previsão de 4.993 milhões.

Quanto à execução orçamental global, no primeiro trimestre foram executados 19.118 milhões de escudos, correspondentes a 18,6% do orçamento reprogramado. Até maio, a despesa executada atingiu 34.524 milhões de escudos, equivalente a 33,6% do orçamento atualizado de 102.678 milhões de escudos.

Apesar da evolução da despesa, o CFP considera que a situação orçamental no primeiro trimestre não evidencia um desequilíbrio de curto prazo. O Estado manteve um saldo global positivo de 1.389,2 (mil trezentos e oitenta e nove vírgula dois) milhões de escudos, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda assim, o resultado é menos favorável do que no período homólogo de 2025, quando o saldo global atingiu 2.498,1 (Dois mil, quatrocentos e noventa e oito vírgula um) milhões de escudos, correspondente a 0,8% do PIB. As receitas totais cresceram 8,6%, impulsionadas pelas receitas fiscais, que aumentaram 12%. No entanto, a despesa total cresceu a um ritmo superior, registando uma subida de 16,6%.

O CFP destaca ainda o aumento das despesas com pessoal, que cresceram 13,2%, dos benefícios sociais, em 16,2%, e das transferências, em 42%. Em conjunto, estas componentes representaram um aumento absoluto de cerca de 2.014 milhões de escudos face ao primeiro trimestre de 2025.

Dívida pública mantém-se estável em termos nominais

Relativamente à dívida pública, o relatório indica que o stock passou de 302.727,7 (rezentos e dois mil, setecentos e vinte e sete vírgula sete) milhões de escudos para 303.586 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e seis) milhões em termos homólogos, mantendo-se praticamente estável em termos nominais.

Em contrapartida, o rácio da dívida pública em relação ao PIB caiu de 101,2% para 93,3%, sobretudo devido ao crescimento da economia. A dívida externa diminuiu de 206.661,7 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e um vírgula sete) milhões para 202.459,2 (duzentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove vírgula dois) milhões de escudos, enquanto a dívida interna aumentou de 96.066 milhões para 101.126,8 (cento e um mil, cento e vinte e seis vírgula oito) milhões de escudos.

Face à análise realizada, o Conselho das Finanças Públicas recomenda ao Governo a publicação de um quadro consolidado de todos os atos de alteração orçamental, incluindo a data, a competência, a fonte de financiamento, o programa, a rubrica e o respetivo efeito líquido.