Sábado, 13 Junho 2026

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Austelino Correia faz balanço positivo da 10ª Legislatura

O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia, encerra a 10ª Legislatura com um balanço positivo do mandato e destaca avanços institucionais, o reforço da diplomacia parlamentar e o processo de reforma do Parlamento, momento em que se aproxima o início da nova legislatura, a 18 de junho.

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Em entrevista à televisão pública cabo-verdiana, Austelino Correia afirma que sai do cargo com “consciência tranquilíssima” e sublinha que o mandato é marcado pelo diálogo com as diferentes forças políticas, pela transparência e pelo respeito pela diversidade parlamentar.

O presidente do Parlamento refere que alcança a maior parte dos objetivos definidos para a legislatura, estimando em cerca de 90% a execução das metas estabelecidas, com o contributo dos deputados e dos serviços da Assembleia Nacional.

Entre os principais resultados, destaca o reforço da imagem institucional da Assembleia Nacional, a aproximação do Parlamento aos cidadãos e o fortalecimento das suas funções constitucionais de representação, legislação e fiscalização da ação do Governo.

Austelino Correia salienta ainda os avanços na diplomacia parlamentar e o trabalho desenvolvido no processo de reforma do Parlamento, que envolve a criação de uma comissão específica e o apoio técnico de consultores jurídicos.

Desse processo resultam vários instrumentos estruturantes, incluindo propostas de revisão da lei orgânica da Assembleia Nacional, do regimento interno, do estatuto dos deputados e dos funcionários parlamentares, bem como do código de conduta e do regulamento de ética e transparência.

O presidente do Parlamento reconhece que a legislatura enfrenta momentos de tensão, mas considera-os parte do funcionamento normal das instituições democráticas, e assegura que atua sempre dentro das competências constitucionais e regimentais.

Austelino Correia afirma que regressa à condição de deputado na próxima legislatura e garante que não interfere no funcionamento da nova Mesa da Assembleia Nacional.

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