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A PGR explica que os novos procuradores foram colocados nas comarcas de ingresso e de primeiro acesso e ainda têm pouca prática na condução da instrução. A pendência desceu nas comarcas da Praia, de São Vicente, de Santa Catarina, de Santa Cruz e de São Filipe, mas essa redução não bastou para compensar a subida nas restantes.

A procuradoria defende que o desempenho da Justiça não se avalia só pela área penal, porque o Ministério Público também defende os cidadãos, a legalidade democrática e o interesse público e intervém na família, nos menores e no contencioso do Estado.

Para o novo ano judicial, a PGR mostra-se otimista, com base na experiência crescente dos magistrados, na normalização do Sistema de Informação da Justiça e na perspetiva de instalação da Comarca da Praia no Campus da Justiça. Lembra que os investimentos no setor só produzem efeitos a médio e longo prazo.

Na oportunidade, o Procurador-Geral Adjunto, Alcindo Soares, apelou ao entendimento entre os decisores políticos na escolha do novo Procurador-Geral, que deve ser um cidadão idóneo, com capacidade de liderança e condições para garantir estabilidade institucional.

Defende também a autonomia do Ministério Público, a independência dos tribunais e a separação de poderes, e recorre à imagem das “três pedras do fogão” para dizer que a Justiça depende do Governo, da Assembleia Nacional e dos magistrados.

A PGR considera positivo o escrutínio público das instituições judiciais, através do relatório anual, e nota que os agentes da Justiça são muitas vezes alvo de críticas nem sempre fundamentadas. Advoga que o debate inclua as responsabilidades dos poderes executivo e legislativo e reitera que a confiança dos cidadãos na Justiça é essencial para a estabilidade e a coesão social.