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José Maria Neves justifica afirma que não está em causa dúvidas sobre a competência do jurista, mas um conflito institucional que considera insustentável. O problema, explica o Chefe de Estado, está no cruzamento entre o cargo e o litígio em curso. Segundo consta do Boletim Oficial de Fevereiro de 2021, Martins foi punido com pena de demissão por abandono de lugar, decisão de que recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, processo cujo desfecho ainda se desconhece.

Sem emitir qualquer juízo sobre o mérito do processo pendente, o Presidente defende que a prudência institucional aconselha que a liderança do Ministério Público seja exercida por alguém cuja situação estatutária não esteja envolvida em controvérsia jurídica ainda por resolver.

Para Neves, manter a nomeação nestas condições poderia gerar suspeitas sobre a independência futura do cargo, fragilizar a autoridade moral da instituição e comprometer a credibilidade de decisões judiciais relacionadas com o próprio caso.

Na carta, o Presidente reconhece o “elevado apreço institucional” pelo percurso de Martins, recordando que o jurista já liderou a Procuradoria-Geral da República entre 2008 e 2014 e construiu uma carreira que classifica como dedicada à justiça, à cooperação judiciária internacional e ao ensino jurídico.

O procurador-geral da República acumula as funções de dirigente máximo do Ministério Público, presidente do Conselho Superior do Ministério Público (o mesmo órgão que decidiu a sua demissão) e representante do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça (a instância que agora analisa o seu recurso), uma sobreposição que Neves considera incompatível com a independência que o cargo exige.

O Presidente sublinha que a decisão deve ser lida exclusivamente como um “juízo de oportunidade constitucional e de salvaguarda institucional”, e não como uma avaliação negativa da competência, honra ou mérito profissional de Júlio Martins.