Segundo Arnaldo Brito, a primeira prioridade passa pela universalização e reforço da educação pré-escolar, considerada essencial para o desenvolvimento das crianças. “O primeiro consiste em universalizar e fortalecer a educação pré-escolar, integrando plenamente este nível no sistema educativo formal, por reconhecermos que é nesta etapa que se lançam as bases do sucesso escolar, do desenvolvimento cognitivo, emocional e social, das experiências e da igualdade de oportunidades”, afirmou.
A segunda prioridade, anunciou, será garantir a gratuitidade do ensino superior público já no próximo ano letivo. “Vamos garantir o acesso ao ensino superior público isento de propinas a partir do ano académico 2026/2027”, declarou o ministro.
Arnaldo Brito revelou que o Governo já iniciou contatos com as duas universidades públicas do país para preparar a implementação da medida. “Já estabelecemos contatos com as duas universidades públicas e definimos orientações para que este objetivo possa ser concretizado”, assegurou.
A valorização da profissão docente constitui a terceira prioridade do Executivo. O ministro defendeu que nenhuma reforma educativa terá sucesso sem professores motivados, qualificados e reconhecidos. “Nenhuma reforma educativa terá sucesso sem professores motivados, respeitados, qualificados e socialmente valorizados”, afirmou, acrescentando que os docentes serão “o principal factor de qualidade da educação e parceiros centrais no processo de transformação”.
Como quarta prioridade, o Governo pretende avançar com um conjunto de reformas estruturais no sistema educativo, através da reorganização das escolas, do reforço da identidade pedagógica de cada subsistema de ensino e da melhoria das condições de gestão escolar. “Pretendemos reorganizar as escolas, aperfeiçoar o modelo organizacional vigente e revalorizar o conceito de pólo educativo, assegurando uma melhor articulação entre os diferentes níveis de ensino”, explicou.
O Programa do Governo prevê ainda uma mudança no modelo de avaliação dos alunos, substituindo um sistema centrado na classificação por uma cultura de avaliação orientada para a aprendizagem. “Queremos colocar a avaliação ao serviço da melhoria contínua das aprendizagens, da autorregulação dos alunos e da qualidade do ensino”, sublinhou Arnaldo Brito.
As medidas fazem parte do Programa do Governo da XI Legislatura, actualmente em debate na Assembleia Nacional, e serão apreciadas pelos deputados no âmbito da votação da moção de confiança ao Executivo.
